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OGVR 10/2024 - OF/GAB/VER/RILDO
Ementa: Oficio solicitando a limpeza e ceifar os matos da Estrada de Mandiquera.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 435/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 16:07:08
Autor:
RILDO
Texto Original
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OGVR 11/2024 - OF/GAB/VER/RILDO
Ementa: Oficio revindicando a manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação pública na localidade de Campina nas ruas transversais e na principal.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 10:40:53
Autor:
RILDO
Texto Original
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OGVR 12/2024 - OF/GAB/VER/RILDO
Ementa: Oficio solicitando a limpeza e ceifar os matos do terreno na Rua José Mathias no Bairro Santa Catarina (perto da vala) e das localidades de Machadinha, Sitio Santa Luzia, Bacural, Beira da Lagoa e Campina e conforme reivindicação dos moradores no Bairro de Santa Catrina a poda nas árvores dentro da Escola Municipal Carlos Filippino, Creche Raquel Maria e no PSF do referido bairro.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 14:19:23
Autor:
RILDO
Texto Original
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OGVR 13/2024 - OF/GAB/VER/RILDO
Ementa: Oficio reivindicando o recapeamento/tapa buracos do asfalto na Estrada Roberto Pinto Barcelos (Estrada da Praia de João Francisco), devido ao desgaste físico está com buracos ao longo da via.
Solicito também a limpeza e ceifar os matos ao longo da Estrada supracitada.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 463/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 14:03:32
Autor:
RILDO
Texto Original
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OGVR 14/2024 - OF/GAB/VER/RILDO
Ementa: Oficio reivindicando aterrar e passar a Motoniveladora (Patrol) ao longo da Estrada que liga Machadinha à localidade da Beira da Lagoa; da Estrada da Campina que liga Beira da Lagoa ao Matias e em Vista Alegre na ultima rua onde passam aos ônibus circulares e escolares. (entrada na Lavrador Ramiro Leite perto da casa de Ipojucan).
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 502/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 16:24:12
Autor:
RILDO
Texto Original
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OGVR 15/2024 - OF/GAB/VER/RILDO
Ementa: Oficio reivindicando a manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação pública nas ruas do bairro de Santa Catarina.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 503/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 16:26:36
Autor:
RILDO
Texto Original
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OGVR 16/2024 - OF/GAB/VER/RILDO
Ementa: Oficio pleiteando a manutenção do Pontilhão na localidade Sitío Santa Luzia.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 560/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 10:12:43
Autor:
RILDO
Texto Original
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OGVR 17/2024 - OF/GAB/VER/RILDO
Ementa: Oficio 017 reivindicando o recapeamento do asfalto da estrada da Beira da Lagoa e RJ 196 entre a entrada de Capivari e Flexeiras.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 582/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 16:06:41
Autor:
RILDO
Texto Original
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OGVR 18/2024 - OF/GAB/VER/RILDO
Ementa: Oficio 018 2024 pleiteando a revitalização das faixas de pedestres, faixas elevadas e faixas gráficas refletiva nas estradas das localidades ao longo das vias tais como: Centro, Sitio Quissamã, Carmo, Santa Catarina, Machadinha, Praia de João Francisco, Mandiqüera, São Miguel, São José, Conde, Alto Grande, Canto de Santo Antônio, Beira da Lagoa e Barra do Furado
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 583/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 16:09:40
Autor:
RILDO
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 96 de 2024
Data Anexação: 29 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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OGVR 19/2024 - OF/GAB/VER/RILDO
Ementa: Oficio solicitando a remoção do poste de iluminação publica e rede elétrica que está na estrada Tomázia dos Santos Paula na localidade Boa Vista.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 634/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 9:34:42
Autor:
RILDO
Texto Original
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OGVR 20/2024 - OF/GAB/VER/RILDO
Ementa: Oficio reivindicando a munutenção da Quadra Esportiva na localidade de Beira da Lagoa.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 632/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 17:09:05
Autor:
RILDO
Texto Original
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OGVR 21/2024 - OF/GAB/VER/RILDO
Ementa: Oficio solicitando que seja providenciada a manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação pública ao longo da Ciclovia que liga o Centro ao bairro Santa Catarina.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 759/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 11:41:15
Autor:
RILDO
Texto Original
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OGVR 22/2024 - OF/GAB/VER/RILDO
Ementa: Oficio reivindicando o aterramento e nivelamento das Estrada do Bacural e Campina.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 772/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 8:31:00
Autor:
RILDO
Texto Original
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OGVR 23/2024 - OF/GAB/VER/RILDO
Ementa: Oficio reivindicando o recapeamento da Estrada das Palmeira em São Miguel.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 773/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 8:31:53
Autor:
RILDO
Texto Original
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OGVR 24/2024 - OF/GAB/VER/RILDO
Ementa: Oficio Solicitando o recapeamento da Rua C - Campina
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 802/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 15:02:22
Autor:
RILDO
Texto Original
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OGVR 25/2024 - OF/GAB/VER/RILDO
Ementa: Oficio solicitando a limpeza da Estrada do Bacural.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 803/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 15:03:07
Autor:
RILDO
Texto Original
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OFSMF 4/2024 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda
Ementa: Ofício nº 004.2024, refere ao envio do relatório com a base de cálculo do Duodécimo da Câmara para o Exercício de 2024.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 17:06:24
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
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OFSMF 5/2024 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda
Ementa: Ofício SEMFA nº 005/2024, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 9:09:14
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral
Matéria Anexada:
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais nº 1 de 2024
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 8 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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OFSMF 8/2024 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda
Ementa: Ofício SEMFA nº 008/2024, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 10:53:22
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 5 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais nº 2 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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OFSMF 9/2024 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda
Ementa: Ofício SEMFA nº 009/2024, referente a cópia da Ata da Audiência Pública.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 8:29:56
Autor:
Orçamento - PMQ
Texto Original
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OFSMF 13/2024 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda
Ementa: Ofício nº 13.2024 referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa e a Certidão de Arrecadação.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 14:05:10
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:
Certidão de Arrecadação nº 1 de 2024
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Balancete do Executivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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OFSMF 39/2024 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda
Ementa: Ofício SEMFA nº 039/2024, referente a audiência pública da Lei Orçamentária Anual - LOA 2025.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 938/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 16:06:41
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
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OPCAR 1/2024 - Ofício TCE-Prestação de Contas Aprovado/Reprovado
Ementa: Oficio do TCE 1556/2024 - Contas de Governo de Chefe do Poder Executivo do exercício de 2022
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 12:09:47
Autor:
Contabilidade CMQ
Localização Atual: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria aguardando emissão de parecer da comissão.
Matéria Anexada:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 215, de 17 de abril de 2024
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OCONT 31/2024 - OFÍCIO CONTROLADORIA PMQ
Ementa: Exmo Sr. Presidente,
Considerando que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ, realizam uma avaliação nos Portais de Transparências dos Municipios do Estado do Rio de Janeiro.
Considerando que este Órgão formulou a página do Portal da Transparência deste Município e a fim de efetuarmos a inserção e atualização do mesmo.
Solicitamos que nos envie por meio digital (.pdf) os documentos abaixos relacionados, referente ao julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo dos exercicios de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, para que possamos inserir no Portal da Transparência do Executivo.
• Decreto Legislativo sobre a aprovação das contas da Prefeitura.
• Publicação do Decreto Legislativo da que aprova as contas da Prefeitura.
• Ata da Sessão em que aprova as contas da Prefeitura.
Atenciosamente,
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
CONTROLADORIA GERAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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IF 1/2024 - IMPACTO DA FOLHA
Ementa: Estudo de Impacto
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 593/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:20:23
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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ASACP 1/2024 - Ata de Sessão Aprovação - Contas da Prefeitura
Ementa: Ata da Sessão em que aprova as contas da Prefeitura, Ano de 2022.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
SESSÃO DE ATA - SA
Texto Original
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OSMA 1/2024 - Ofício Secretaria de Meio Ambiente
Ementa: OFÍCIO Nº 033/2024- MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1017/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 10:52:08
Autor:
gilzis
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
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OSMG 58/2024 - OFÍCIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Ementa: OFÍCIO Nº 058/2024 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 058/2024 - COBERTURA FOTOGRÁFICA DA CERIMONIA DE POSSE DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1061/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 14:56:02
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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