OFÍCIO CONTROLADORIA PMQ nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO CONTROLADORIA PMQ
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo Sr. Presidente,
Considerando que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ, realizam uma avaliação nos Portais de Transparências dos Municipios do Estado do Rio de Janeiro.
Considerando que este Órgão formulou a página do Portal da Transparência deste Município e a fim de efetuarmos a inserção e atualização do mesmo.
Solicitamos que nos envie por meio digital (.pdf) os documentos abaixos relacionados, referente ao julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo dos exercicios de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, para que possamos inserir no Portal da Transparência do Executivo.
• Decreto Legislativo sobre a aprovação das contas da Prefeitura.
• Publicação do Decreto Legislativo da que aprova as contas da Prefeitura.
• Ata da Sessão em que aprova as contas da Prefeitura.
Atenciosamente,
Considerando que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ, realizam uma avaliação nos Portais de Transparências dos Municipios do Estado do Rio de Janeiro.
Considerando que este Órgão formulou a página do Portal da Transparência deste Município e a fim de efetuarmos a inserção e atualização do mesmo.
Solicitamos que nos envie por meio digital (.pdf) os documentos abaixos relacionados, referente ao julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo dos exercicios de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, para que possamos inserir no Portal da Transparência do Executivo.
• Decreto Legislativo sobre a aprovação das contas da Prefeitura.
• Publicação do Decreto Legislativo da que aprova as contas da Prefeitura.
• Ata da Sessão em que aprova as contas da Prefeitura.
Atenciosamente,
Indexação
Observação