Pesquisar Matéria Legislativa

Item 8.1

Item 8.3

Item 8.4

item 8.5

Item 8.7

Item 8.8

Item 8.9

Item 8.10

Item 8.11

Item 8.12

Item 8.12.2

item 8.13.3

Item 8.12.4

Item 8.12.5

Item 8.14

Item 8.15.1

Item 8.15

Item 8.15.3

Item 8.15.4

item 8.17

Item 8.18

Item 8.18 RPPS

Item 8.19

Item 8.20

Item 8.21

Item 8.22

Item 8.27

Prestação de Contas de Governo do Exercício de 2024. Del. nº285/2015

Item 3.1 Lei dos Orçamentos Anuais - LOA, relativo ao exercício de 2023, acompanhadas de seus anexos.

Item 3.4 - Decretos de abertura de Créditos adicionais, suplementares, especiais e extraordinários (Administração Direta e Indiretas).

Item 3.11 Balancete Contábil, nos Moldes do Modelo 1.

Item 4.2 - Demonstrativos Contábeis -Câmara Municipal.

Item 6.3.3 Extrato bancários da Conta do Fundeb.

Item 3.12 - Relação dos decretos que abriram créditos adicionais com base em excesso de arrecadação, detalhando cada código fonte utilizado, com a descrição do valor do excesso de arrecadação comprovado em cada código fonte (dados inseridos no e-TCERJ).

Item 3.13 - Cálculo de apuração da respectiva tendência de excesso de arrecadação para o exercício ou documentação comprobatória, separada por espécie de código fonte utilizado, detalhando o excesso de arrecadação obtido para elaboração de cada decreto de abertura de créditos adicionais (anexado no formato PDF).

Ofício Regularizador Proc. nº211527-7/2024. Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados. ANEXO 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme o vínculo com os recursos - Adendo VII (anexado no formato PDF.

Item 4.1 Demonstrativos contábeis consolidados; BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (anexado no formato PDF e dados inseridos no e-TCERJ) incluindo: a) Quadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados e o de Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidadas.

Item 4.1 Demonstrativos contábeis consolidados BALANÇO FINANCEIRO (anexado no formato PDF e dados inseridos no e-TCERJ).

Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados BALANÇO PATRIMONIAL (anexado no formato PDF e dados inseridos no e-TCERJ) incluindo: a) Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, apresentando o detalhamento das respectivas rubricas; b) Quadro do Superávit/Déficit Financeiro, cujo resultado deve ser igual à diferença apurada entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro; c) Notas Explicativas contendo o detalhamento das contas relevantes.

Item 4.1- Demonstrativos contábeis consolidados; DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (anexado no formato PDF e dados inseridos no e-TCERJ).

Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados; DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (anexado no formato PDF).

Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados ANEXO 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna (anexado no formato PDF).

Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados; ANEXO 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante (anexado no formato PDF.

Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados; ANEXO 19 Demonstração das mutações do Patrimônio Liquido.

Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados; Relação dos cancelamentos de restos a pagar processados, registrados no Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados, contendo os casos de prescrição e demais justificativas, totalizadas por justificativa e unidade gestora, na forma do Modelo 2, acompanhado da documentação comprobatória quando necessário para interpretação dos fatos (anexado no formato PDF).

Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados; BALANCETE CONTÁBIL ANALÍTICO - CONSOLIDADO, compreendendo o período de 01.01.2023 a 31.12.2023, detalhado até o 7º nível de desdobramento (anexado no formato PDF).

Item 4.1 Demonstrativos contábeis consolidados; Nota Explicativa e Documentação Comprobatória.

Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados; Documentação Comprobatória, Canc. de Restos 2

Item 4.1 - Demonstrativos Contábeis Consolidados ; Documentação Comprobatória da Nota Explicativa arq. 3.

Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados; Documentação Comprobatória da nota Explicativa, arq. 4.