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OFÍCIO Nº 195/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 189/2024 - INDICAÇÃO Nº 117/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Ofício nº 198/24 , referente a Receita e Despesa do mês de novembro de 2024

Devolução da Mensagem nº 0.080/2024 que encaminhou o Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.683.960,72 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil e novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos).

OFÍCIO N° 207/2024

OFÍCIO Nº 260-2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE A APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Ofício nº 263/2024 - Secretaria Municipal de Saúde - Referente a Audiência Pública de Prestação de Contas.

Ofício nº 306/2024 - Secretaria Municipal de Saúde - Arquivo em mídia(CD) da apresentação da Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao 2º quadrimestre de 2024.

Parecer ao Projeto de Lei nº 002/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 001/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.379.149,58 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 que Altera a Lei Complementar nº 009, de 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Complementar 007/2023 que Altera o Art. 50 da Lei Complementar nº 006, de 04 de outubro de 2019, e Revoga o Art. 1º da Lei Complementar nº 011, de 26 de agosto de 2022.

Parecer ao projeto de Lei nº 003/2024 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.341 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2024 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.308 DE 11 DE MAIO DE 2023.

Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2024 que QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.013.406,25 (DOIS MILHÕES, TREZE MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).

Parecer ao Projeto de Lei nº009/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 466,03 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 477.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.562,50 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2024 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ JUNTO À ANAMMA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº 001/2024 que concede Moção de Aplausos em homenagem a Inácio Cristiano de Barcelos.

Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº 002/2024 que concede Moção de Aplausos em homenagem a Rita de Cassia Oliveira dos Santos.

Parecer ao Projeto de Lei nº 013/2024 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Quissamã e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.646.569,52 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº 003/2024 que Concede Moção de Aplausos em homenagem a Sra. Cleide Mary Gomes Durans Drumont.

Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº 004/2024 que Concede Moção de Aplausos em homenagem a Angelina Rangel Oliveira dos Santos.

Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº 006/2024 que Concede Moção de Aplausos em homenagem a Iara do Espírito Santo Paula e Silva.

Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº 007/2024 que Concede Moção de Aplausos em homenagem a Cristina Maria de Oliveira Ribeiro.

Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº 008/2024 que Concede Moção de Aplausos em homenagem a Maria Antônia de Sales Souza.

Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº009/2024 que Concede Moção de Aplausos em homenagem a Ana Cláudia Barcelos.

Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos 010/2024 que Concede Moção de Aplausos em homenagem a Sheila da Silva Teixeira.

Parecer ao projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MULHERES QUE INSPIRAM a SRª. HELENA LIMA DA COSTA.

Parecer ao projeto de Moção de Aplausos nº 011/2024 que Concede Moção de Aplausos em homenagem a Ruth Méia Nunes.

Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº 012/2024 que Concede Moção de Aplausos em homenagem a Maria de Lourdes da Silva.

Parecer ao Projeto de Lei nº 017/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.321.290,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 022/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 152.496,00 ( CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 023/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.649.513,68 ( SETE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

Parecer ao Projeto de Lei nº024/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.991.000,00 ( TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 019/2024 que INSTITUI O PROGRAMA NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO HOMEM – NEAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer ao Projeto de Lei nº 020/2024 que DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, LIBERDADE CONDICIONAL E EGRESSAS DO SISTEMA CARCERÁRIO.

Parecer ao projeto de Lei nº 021/2024 que DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, PSICOLÓGICA E SEXUAL.

Parecer ao Projeto de Lei nº 26/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos em homenagem a Angela Maria Ribeiro do Sacramento Azevedo pelo Dia Internacional da Mulher.

Parecer ao Projeto de Lei nº 025/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 027/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 365.093,32 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 028/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 803.000,00 (OITOCENTOS E TRÊS MIL REAIS).

Parecer ao projeto de Decreto Legislativo 002/2024 que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022 DE MARIA DE FÁTIMA PACHECO – PREFEITA MUNICIPAL.

Parecer ao Projeto de Lei nº 029/2024 que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO.

Parecer ao Projeto de Lei nº 014/2024 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer ao Veto Parcial nº 029/2024 em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 que altera o artigo 50 da Lei Complementar nº 006, de 04 de outubro de 2019 e revoga o artigo 1º da Lei Complementar nº 011, de 26 de agosto de 2022.