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OFSMF 54/2023 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício referente ao Balancete de Receita Retificado do mês de setembro/2022. Retificador.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 14:58:30
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Certidão de Arrecadação nº 5 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 5 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 10 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

OFSMF 56/2023 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício referente a Receita e Despesa do mês de janeiro de 2023

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 357/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 15:49:50
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original

OFSMF 57/2023 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente a Receita e despesa do mês de Outubro de 2022

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 354/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 15:42:09
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Certidão de Arrecadação nº 3 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 3 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

OFSMF 60/2023 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposição referente ao Ofício nº 60.2023.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 397/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 17:28:31
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Certidão de Arrecadação nº 6 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 6 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

OFSMF 61/2023 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 61.2023, referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa de Despesa da competência novembro de 2022.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 404/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 17:45:13
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Certidão de Arrecadação nº 8 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 8 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

OFSMF 62/2023 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 62.2023, referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa da competência dezembro de 2022.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 407/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 17:48:23
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Certidão de Arrecadação nº 9 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 9 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

OFSMF 63/2023 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 63.2023, referente o envio dos Balancete de Receita e Despesa da competência março de 2023.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 401/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 17:37:05
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 7 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Certidão de Arrecadação nº 7 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

OFSMF 66/2023 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 66.2023, referente ao envios dos Balancetes de Receita e Despesa do mês de abril de 2023, bem como a Certidão de Arrecadação nº 04.2023.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 427/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 8:32:42
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral
Matéria Anexada:   Certidão de Arrecadação nº 10 de 2023  Data Anexação: 15 de Maio de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 11 de 2023  Data Anexação: 15 de Maio de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

OFSMF 67/2023 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício SEMFA 015.2023, referente a solicitação da cópia da ata da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2023

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 650/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 15:45:05
Autor:  Orçamento - PMQ
Texto Original

R 1/2023 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Representação por Quebra de Decoro Parlamentar

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 675/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 17:04:28
Autor:  SIMONE FLORES
Texto Original

OCMTO 1/2023 - Ofício - Coordenadoria Mod., Transparência T. Ouv. Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício-OCMTTO - Coordenadoria de Modernização, Transparência, referente resposta ao Ofício 031/2023 - SEGOV, de 14 de julho de 2023. Segue em anexo o Relatório mensal solicitado referente ao cumprimento da funcionalidade dos sistemas de Contabilidade, Sistema de Licitações e Contratos, Sistema de Patrimônio Público, Sistema de Almoxarifado, Sistema de Gestão de Pessoal/Portal do Servidor, Sistema de Transparência, período de 02/07 à 01/08/2023.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 762/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 17:14:38
Autor:  Coordenadoria de Modernização, Transparência, T. e Ouvidoria - CMTTO
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 31 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  Poder Executivo

OCMTO 3/2023 - Ofício - Coordenadoria Mod., Transparência T. Ouv. Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício-OCMTTO 003/2023 - Coordenadoria de Modernização, Transparência, em atendimento ao Ofício 031/2023 - SEGOV, de 14 de julho de 2023. Segue em anexo o Relatório mensal solicitado referente ao cumprimento da funcionalidade dos sistemas de Contabilidade, Sistema de Licitações e Contratos, Sistema de Patrimônio Público, Sistema de Almoxarifado, Sistema de Gestão de Pessoal/Portal do Servidor, Sistema de Transparência, período de 02/09 à 01/10/2023.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1173/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 16:18:36
Autor:  Coordenadoria de Modernização, Transparência, T. e Ouvidoria - CMTTO
Texto Original

APL 1/2023 - ANEXO PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI ANEXO I DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE TERRAÇOS MARINHOS

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 834/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 8:49:37
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO A PROMULGAÇÃO DA LEI.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

APL 2/2023 - ANEXO PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXO II DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOS TERRAÇOS MARINHOS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 835/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 8:51:23
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO A PROMULGAÇÃO DA LEI.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

APL 3/2023 - ANEXO PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI III DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE TERRAÇOS MARINHOS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 833/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 8:46:28
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO A PROMULGAÇÃO DA LEI.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

OCONT 3/2023 - OFÍCIO CONTROLADORIA PMQ Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO Nº 003/2023 E ANEXO- ENCAMINHAMENTO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 3º BIMESTRE DE 2023 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 698/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 15:27:53
Autor:  Poder Executivo
Texto Original

OFSEM 1/2023 - OFICIO SEMAD Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 197/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 103/2023, INDICAÇÃO Nº 076/2023.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 485/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:58:22
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 76 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  SIMONE FLORES
Texto Original

OFSEM 2/2023 - OFICIO SEMAD Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 196/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RESPOSTA AO OFICIO Nº 010/2022, INDICAÇÃO Nº 006/2022.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 483/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:41:09
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 6 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  MAZINHO
Texto Original

SEMFA 1/2023 - OFICIO FAZENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 23.2023, retificando a base de cálculo do repasse do Duodécimo para o exercício de 2023.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 723/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 15:39:05
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

SEMFA 48/2023 - OFICIO FAZENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício SEMFA nº 048/2023, referente a audiência pública da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 1304/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 16:48:15
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

GABPR 1/2023 - OFICIO GABINETE DA PREFEITA Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 076/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 176/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 109/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO MARINS REIS.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 492/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 14:58:36
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 109 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  CÁSSIO REIS
Texto Original

IF 1/2023 - IMPACTO DA FOLHA Etiqueta Individual
Ementa: 
Impacto da folha

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1405/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 11:13:29
Autor:  Contabilidade CMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 130 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  MESA DIRETORA - MD
Texto Original

ASACP 1/2023 - Ata de Sessão Aprovação - Contas da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão em que aprova as contas da Prefeitura, Ano de 2021.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  SESSÃO DE ATA - SA
Texto Original