Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFSMF 54/2023 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda
![]() Ofício referente ao Balancete de Receita Retificado do mês de setembro/2022. Retificador.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 14:58:30
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexada:
Certidão de Arrecadação nº 5 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Balancete do Executivo nº 5 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Balancete do Executivo nº 10 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
|
OFSMF 56/2023 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda
![]() Ofício referente a Receita e Despesa do mês de janeiro de 2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 357/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 15:49:50
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original
|
OFSMF 57/2023 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda
![]() Referente a Receita e despesa do mês de Outubro de 2022
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 354/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 15:42:09
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexada:
Certidão de Arrecadação nº 3 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Balancete do Executivo nº 3 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
|
OFSMF 60/2023 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda
![]() Proposição referente ao Ofício nº 60.2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 397/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 17:28:31
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexada:
Certidão de Arrecadação nº 6 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Balancete do Executivo nº 6 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
|
OFSMF 61/2023 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda
![]() Ofício nº 61.2023, referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa de Despesa da competência novembro de 2022.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 404/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 17:45:13
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexada:
Certidão de Arrecadação nº 8 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Balancete do Executivo nº 8 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
|
OFSMF 62/2023 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda
![]() Ofício nº 62.2023, referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa da competência dezembro de 2022.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 407/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 17:48:23
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexada:
Certidão de Arrecadação nº 9 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Balancete do Executivo nº 9 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
|
OFSMF 63/2023 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda
![]() Ofício nº 63.2023, referente o envio dos Balancete de Receita e Despesa da competência março de 2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 401/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 17:37:05
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexada:
Balancete do Executivo nº 7 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Certidão de Arrecadação nº 7 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
|
OFSMF 66/2023 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda
![]() Ofício nº 66.2023, referente ao envios dos Balancetes de Receita e Despesa do mês de abril de 2023, bem como a Certidão de Arrecadação nº 04.2023.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 427/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 8:32:42
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada a Secretaria Geral
Matéria Anexada:
Certidão de Arrecadação nº 10 de 2023
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Balancete do Executivo nº 11 de 2023
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
|
OFSMF 67/2023 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda
![]() Ofício SEMFA 015.2023, referente a solicitação da cópia da ata da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2023
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 650/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 15:45:05
Autor:
Orçamento - PMQ
Texto Original
|
R 1/2023 - Representação
![]() Representação por Quebra de Decoro Parlamentar
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 675/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 17:04:28
Autor:
SIMONE FLORES
Texto Original
|
OCMTO 1/2023 - Ofício - Coordenadoria Mod., Transparência T. Ouv.
![]() Ofício-OCMTTO - Coordenadoria de Modernização, Transparência, referente resposta ao Ofício 031/2023 - SEGOV, de 14 de julho de 2023. Segue em anexo o Relatório mensal solicitado referente ao cumprimento da funcionalidade dos sistemas de Contabilidade, Sistema de Licitações e Contratos, Sistema de Patrimônio Público, Sistema de Almoxarifado, Sistema de Gestão de Pessoal/Portal do Servidor, Sistema de Transparência, período de 02/07 à 01/08/2023.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 762/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 17:14:38
Autor:
Coordenadoria de Modernização, Transparência, T. e Ouvidoria - CMTTO
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 31 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
|
OCMTO 3/2023 - Ofício - Coordenadoria Mod., Transparência T. Ouv.
![]() Ofício-OCMTTO 003/2023 - Coordenadoria de Modernização, Transparência, em atendimento ao Ofício 031/2023 - SEGOV, de 14 de julho de 2023. Segue em anexo o Relatório mensal solicitado referente ao cumprimento da funcionalidade dos sistemas de Contabilidade, Sistema de Licitações e Contratos, Sistema de Patrimônio Público, Sistema de Almoxarifado, Sistema de Gestão de Pessoal/Portal do Servidor, Sistema de Transparência, período de 02/09 à 01/10/2023.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1173/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 16:18:36
Autor:
Coordenadoria de Modernização, Transparência, T. e Ouvidoria - CMTTO
Texto Original
|
APL 1/2023 - ANEXO PROJETO DE LEI
![]() PROJETO DE LEI ANEXO I DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE TERRAÇOS MARINHOS
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 834/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 8:49:37
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: AGUARDANDO A PROMULGAÇÃO DA LEI.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
|
APL 2/2023 - ANEXO PROJETO DE LEI
![]() ANEXO II DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOS TERRAÇOS MARINHOS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 835/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 8:51:23
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: AGUARDANDO A PROMULGAÇÃO DA LEI.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
|
APL 3/2023 - ANEXO PROJETO DE LEI
![]() PROJETO DE LEI III DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE TERRAÇOS MARINHOS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 833/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 8:46:28
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: AGUARDANDO A PROMULGAÇÃO DA LEI.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
|
OCONT 3/2023 - OFÍCIO CONTROLADORIA PMQ
![]() OFICIO Nº 003/2023 E ANEXO- ENCAMINHAMENTO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 3º BIMESTRE DE 2023 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 698/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 15:27:53
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
OFSEM 1/2023 - OFICIO SEMAD
![]() OFÍCIO Nº 197/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 103/2023, INDICAÇÃO Nº 076/2023.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 485/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 10:58:22
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 76 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
SIMONE FLORES
Texto Original
|
OFSEM 2/2023 - OFICIO SEMAD
![]() OFÍCIO Nº 196/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RESPOSTA AO OFICIO Nº 010/2022, INDICAÇÃO Nº 006/2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 483/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 10:41:09
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 6 de 2022
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
MAZINHO
Texto Original
|
SEMFA 1/2023 - OFICIO FAZENDA
![]() Ofício nº 23.2023, retificando a base de cálculo do repasse do Duodécimo para o exercício de 2023.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 723/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 15:39:05
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
|
SEMFA 48/2023 - OFICIO FAZENDA
![]() Ofício SEMFA nº 048/2023, referente a audiência pública da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 1304/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 16:48:15
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
|
GABPR 1/2023 - OFICIO GABINETE DA PREFEITA
![]() OFÍCIO Nº 076/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 176/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 109/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO MARINS REIS.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 492/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 14:58:36
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 109 de 2022
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
CÁSSIO REIS
Texto Original
|
IF 1/2023 - IMPACTO DA FOLHA
![]() Impacto da folha
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1405/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 11:13:29
Autor:
Contabilidade CMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 130 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
|
ASACP 1/2023 - Ata de Sessão Aprovação - Contas da Prefeitura
![]() Ata da Sessão em que aprova as contas da Prefeitura, Ano de 2021.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
SESSÃO DE ATA - SA
Texto Original
|