OFICIO FAZENDA nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO FAZENDA
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
1304
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diucimar de Barcelos (Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 08:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício SEMFA nº 048/2023, referente a audiência pública da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024
Indexação
Observação