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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de assim como a Guarda Municipal e a Educação, fazer um Plano de Cargo e Carreira para todos os funcionários da Administração Municipal de Quissamã.

Indicação solicitando a substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Leds nas localidades de Beira da Lagoa, Bacural, Machadinha, Sitio Santa Luzia, Mutum, Boa Vista e Sitio Bonfim.

A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que seja viabilizado a imediata aplicação do piso salarial no valor não inferior a R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais) mensais para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, com efeitos retroagindo a partir de maio de 2022, conforme emenda constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, promulgada pelo Congresso Nacional e publicado no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2022; e ainda, que seja garantido o pagamento adicional de insalubridade à categoria funcional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estabelecidos na mesma emenda.

Implantação de dois pontos de abrigo de espera de ônibus na Rua Visconde de Ururaí (praça do centro).

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar Obra de Reforma com acessibilidade do Bem Público Municipal conhecido como Salão Comunitário de Santa Catarina.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de reformar a Casa do Empreendedor.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer aos servidores públicos da administração, uma capacitação da nova Lei de Licitação que será praticada no próximo ano.

O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretária competente, estude a possibilidade de adquirir 2 (duas) caixas d'água de torre, uma no bairro da Penha que atenderia os bairros próximos e outra no Bairro de Santa Catarina.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de implantação do Projeto de Contraturno Escolar, consistente num projeto multidisciplinar para as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino, contendo a) Atividades de Recuperação e Reforço Escolar; b) Treino livre com a presença de profissional de educação física; c) Oficina de dança; d) Oficina de leitura; e) Seminários integrativos sendo palestras sobre temas da atualidade; bem como outras atividades que julgar pertinentes, com no mínimo 3 (três) dias de realização.

Estude a possibilidade de notificar os proprietários de terrenos baldios para a limpeza do imóvel.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade de instalar portão eletrônico com interfone em todas as escolas de rede Municipal de ensino.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar cursos de qualificação profissional no bairro de Santa Catarina no formato itinerante.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade da instalação de rampas de acessibilidade nos novos pontos de ônibus.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de aquisição de grama sintética para a quadra do Sítio Santa Luzia.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer óculos de natação para os alunos que frequentam as aulas.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, enviar à esta Edilidade o competente projeto de lei, acompanhado do estudo de impacto financeiro, que aumenta o piso salarial dos profissionais de enfermagem, sendo para enfermeiros o valor de R$ 4.750,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais), com uma proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para técnicos de enfermagem, 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, nos moldes da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de implantar um programa de saúde itinerante nas comunidades rurais com atendimento quinzenal/mensal contanto com: 01 Ônibus/Carreta equipado com consultório odontológico e consultório médico e sala de espera; 01 Carro de apoio com capacidade de 5 lugares; Equipe contendo: 01 Coordenador(a); 01 Médico 40 horas; 02 Cirurgiões Dentistas 40 horas; 01 Enfermeiro; 01 Assistente Social; e 02 Técnicos de Enfermagem.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de contratar um especialista de neonatologia para cuidados com os recém-nascidos na sala de parto do HMMMJ.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir arquibancadas e alambrados e colocação de iluminação no campo de futebol Adolfo Nascimento em Santa catarina.

Criação de uma concessão de Táxi com Acessibilidade a Pessoas Especiais (PNE).

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade para a implementação de placas de sinalização vertical na estrada da Praia de João Francisco.

Gratificação para os motoristas das Vans.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que realize a urbanização do bairro do Engenho Central.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de dar contuniuidade da Semana da Juventude nas principais praças da cidade.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, organizar e divulgar linhas e horários de ônibus municipais para o fim de atender a demanda da Exposição Agropecuária de Quissamã, que se realizará de 20 a 25 de setembro de 2022, em especial aos moradores das comunidades mais afastadas do Centro.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, adquirir um veículo do tipo van, com lotação de motorista (s), exclusivamente para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de incluir no Calendário Municipal um dia de atenção e valorização aos pescadores de Quissamã.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de fixar painel indicativo, no HMMMJ e nos estabelecimentos de saúde, com os médicos plantonistas e do responsável pelo plantão.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construção de um crematório no município.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de retornar com o Programa Saúde vai até você, mas com nome diferente, como Mutirão da Saúde nos Bairros, com atendimentos aos sábados.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de promover palestras para os alunos do 6º ano 9º ano da rede municipal de ensino com os temas de assédio, difamação, bullying, entre outros.

Indicam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar a Construção de uma Ciclovia, tendo como início o seguimento da Ciclovia já existente.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar o Calcetamento na Estrada da Peleja.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade para a ampliação de atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde do município.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de assumir o Projeto do Estado e da Fundação CEPERJ, Esporte Presente, que foi suspenso.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de fornecer alimentação aos alunos da rede pública municipal de ensino durante o período de férias e recesso escolar, nas Unidades Escolares.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade de ativar o funcionamento em dias úteis da semana do posto de saúde da Praia de João Francisco.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar Bandas Marciais Escolares composta de alunos com necessidades especiais.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar espanta pássaros sonoros no Terminal Rodoviário.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar um aplicativo para marcação de consultas online.

Os Vereadores que esta subscrevem, INDICAM à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competentes, que realize pavimentação asfáltica em todas as ruas no bairro do Carmo.

Indicação solicitando a construção de ponto de ônibus, com cobertura na localidade de Machadinha e na Ilha da Fantasia no Balneário Praia de João Francisco.

Indicação solicitando a instalação de banheiros químicos na Praia de João Francisco.

INDICA ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, o Srº Márcio Oliveira Pessanha, que estude a possibilidade de um construir um memorial com os nomes dos vereadores que passam por esta Casa, através de placas colocadas na frente da Câmara.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade das aulas de natação atenderem as crianças a partir dos 6 meses de idade.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar os números nas casas do bairro de Santa Catarina e Sítio Quissamã.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir guaritas para os salva-vidas das praias de João Francisco, do Visgueiro e de Barra do Furado.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir um Portal Turístico de entrada na praia de João Francisco.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar brinquedos na praça do Canto da Saudade.

Os Vereador que esta subscreve, INDICAM à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competentes, estuda a possibilidade de construir uma praça no Bairro Canto Santo Antônio.