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PCP 133/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0066/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 9.810.494,03 (nove milhões, oitocentos e dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e três centavos).
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1373/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 11:42:21
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer favorável da comissão.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 119 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 134/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0067/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.414.928,50 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1375/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 11:48:44
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer favorável da comissão.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 120 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 135/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: O Vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos ao Doutor Marcellino Carlos Pereira da Silva.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1405/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 10:37:31
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer favorável da comissão.
Obs. RECEBIDO EM 21/12/2022 POR CONTA DA FALTA DE ENERGIA OCORRIDA NO DIA 20/12/2022.
PARECERES JÁ FORAM EM PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 28 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
RILDO
Texto Original
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PCP 136/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a toda Equipe de Voleibol Feminino Adulto de Quissamã que se consagrou com o título de campeão do Estadual da Liga B de Voleibol do Estado do Rio de Janeiro (LIVERJ).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1406/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 10:43:53
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer favorável da comissão.
Obs. PARECER RECEBIDO EM 21/12/2022 POR CONTA DA FALTA DE ENERGIA OCORRIDA EM 20/12/2022.
FOI EM PLENÁRIO EM 20/12/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 29 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CÁSSIO REIS
Texto Original
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PCP 137/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 - MENSAGEM Nº 068/2022
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1407/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 10:49:12
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer favorável da comissão.
Obs. PARECER RECEBIDO EM 21/12/2022 PR CONTA DA FALTA DE ENERGIA OCORRIDA EM 20/12/2022.
O PARECER FOI EM PLENÁRIO EM 20/12/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 121 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 138/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo o pagamento no ticket alimentação de Abono Natalino aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1410/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 14:11:20
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: PLENÁRIO - P
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer favorável da comissão.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 122 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MARCINHO PESSANHA
Texto Original
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PCP 139/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Projeto de Lei da Mensagem Nº 0069/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.936.553,79 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1411/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 14:14:56
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer favorável da comissão.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 123 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 140/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Projeto de lei da Mensagem Nº 0071/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1412/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 14:16:48
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer favorável da comissão.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 125 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 141/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1436/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 19:07:52
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
ALEXANDRA MOREIRA
Texto Original
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PCP 142/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n° 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1437/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 19:12:42
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
LEONE CORDEIRO
Texto Original
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PCP 143/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2023.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1438/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 19:14:34
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
SIMONE FLORES
Texto Original
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PCP 144/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1439/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 19:15:41
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MARCINHO PESSANHA
Texto Original
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PCP 145/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1440/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 19:17:21
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MAZINHO
Texto Original
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PCP 146/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2023.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1441/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 19:18:19
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
JANDERSON
Texto Original
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PCP 147/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1442/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 19:19:20
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CÁSSIO REIS
Texto Original
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PCP 148/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 0113/2022 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2023.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1446/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 19:34:18
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
RILDO
Texto Original
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PCP 149/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1443/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 19:22:09
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
FABINHO - Vereador Presidente
Texto Original
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PCP 150/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Reforma do Parque Aquático.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1444/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 19:23:41
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
AILSON
Texto Original
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PCP 151/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023. Unidade de Saúde da Família no bairro Sítio Quissamã.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1445/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 19:24:51
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 11 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
LOPINHO
Texto Original
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PCP 152/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2023.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1457/2022, Data Protocolo:
28/12/2022 -
Horário: 10:48:06
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovada em turno único
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 126 de 2022
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 153/2022 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Projeto de Lei da Mensagem Nº 0073/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 3.326.220,00 (três milhões, trezentos e vinte e seis mil e duzentos e vinte reais).
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1458/2022, Data Protocolo:
28/12/2022 -
Horário: 11:02:17
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 127 de 2022
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PDL 1/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concessão de Comenda Mulheres que inspiram.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 171/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 11:46:26
Autor:
MARCINHO PESSANHA
AILSON
BUGUINHO DO CARMO
CÁSSIO REIS
FABINHO - Vereador Presidente
JANDERSON
LEONE
MAZINHO
RILDO
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PDL 2/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe Sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2020 de Maria de Fátima Pacheco - Prefeita Municipal.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 331/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 14:11:33
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PDL 3/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Quissamaense.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 646/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 11:41:07
Autor:
MARCINHO PESSANHA
AILSON
ALEXANDRA MOREIRA
BUGUINHO DO CARMO
CÁSSIO REIS
FABINHO - Vereador Presidente
JANDERSON
LEONE
MAZINHO
RILDO
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PDL 4/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Municipal Dr. Amilcar Pereira da Silva.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1213/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 10:57:12
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PDL 5/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Título de Mérito Político.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1269/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 15:28:36
Autor:
MARCINHO PESSANHA
AILSON
ALEXANDRA MOREIRA
CÁSSIO REIS
FABINHO - Vereador Presidente
JANDERSON
LEONE
LOPINHO
RILDO
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 1/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos Medicamentos.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 12:37:44
Autor:
MARCINHO PESSANHA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: MATÉRIA COM PARECER FAVORÁVEL.
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 75 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
FABINHO - Vereador Presidente
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 3 de 2022
Data Anexação: 22 de Agosto de 2022
Autor(es):
LEONE CORDEIRO
Texto Original
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PL 2/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DA USINA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 12:43:17
Autor:
MARCINHO PESSANHA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 3/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1557/2015 - MENSAGEM Nº 001/2022
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 10:49:32
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 4/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1699/2017 - MENSAGEM Nº 002/2022
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 11:03:28
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 5/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1137 - MENSAGEM Nº 004/2022
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 11:21:28
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 6/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAR O NOME DO (A) DIRETOR (A) EM EXERCÍCIO, NA PLACA DE INAUGURAÇÃO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 9/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE 2022
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PL 10/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 12:51:56
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 11/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de saúde no Município de Quissamã.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 12:16:55
Autor:
MARCINHO PESSANHA
Texto Original
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PL 12/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI - PLANTA GENÉRICA
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 9:28:21
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 13/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE QUISSAMÃ.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 9:56:44
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PL 14/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0006/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 10:27:52
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 15/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0007/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.802.791,83 (dois milhões, oitocentos e dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos).
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 114/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 10:33:57
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 16/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0008/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.322.805,59 (Um milhão, trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 116/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 10:37:35
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 17/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO
BAIRRO CANTO DA SAUDADE
Art.1 – Fica denominada de Rua CELINA DA PAIXÃO SILVA LEMOS, a Rua B, da
área desmembrada 02, que se inicia na Rua Projetada e seu Prolongamento Rua A e
finda-se na Rua D, localizado no Bairro Canto da Saudade.
Art.2 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 157/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 9:45:24
Autor:
JANDERSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 18/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE
Art.1 – Fica denominada de Rua ARI PAULO SIQUEIRA a Rua Projetada 02, da área desmembrada 03, que se inicia na Rua Projetada e seu Prolongamento Rua A e finda-se na Área Desmembrada 4, localizado no Bairro Canto da Saudade.
Art. 2 – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 10:04:36
Autor:
JANDERSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 19/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI BOLSA ATLETA NA MODALIDADE INDIVIDUAL E COLETIVA.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 177/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 9:15:21
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 20/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI - PRORROGA POR MAIS 10 ANOS VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 179/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 9:20:58
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 21/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E MOBILIDADES REDUZIDAS NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 214/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 9:56:02
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 22/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0012/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.069.949,00 (Um milhão, sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais).
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 228/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 11:21:12
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 23/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0013/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 230/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 11:23:43
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 24/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 255/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 12:05:17
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 25/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLA PUBLICIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 258/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 14:12:21
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 26/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAR O NOME DO (A) PROFESSOR (A) OU PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, NAS SALAS DE LEITURA DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 266/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 10:31:39
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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