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PROJETO DE LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037 DE 2021.

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0042/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 763.071,00 (setecentos e sessenta e três mil e setenta e um reais).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0043/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0044/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 447.589,83 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0045/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 613.185,65 (seiscentos e treze mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Parecer do Projeto de Lei 88/2022

Dispõe sobre a regulamentação dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências.

O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos ao Comandante e toda Equipe da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Quissamã.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação e treinamentos de primeiros socorros no Hospital e maternidade do Sistema Público de Quissamã.

INSTITUI A “LEI LUCAS” NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, ASSIM COMO DO SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA” DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.

PROJETO DE LEI - MENSAGEM Nº 047/2022 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE QUISSAMÃ - FLIQ AO CALENDÁRIO ESCOLAR.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0046/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais).

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Quissamã, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI REFERENTE AO VALE LIVRO PARA A FLIQ 2022 - MENSAGEM Nº 049/2022.

Institui o Dia Municipal do Voluntariado no Município de Quissamã.

Parecer de Projeto de Moção 020/2022

Parecer do Projeto de Moção 021-2022

CRIA O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE ENDEMIA.

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0050/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.503.000,00 (um milhão, quinhentos e três mil reais).

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao Artigo 159 do Regimento Interno e adicionando o Parágrafo único.

Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do Município de Quissamã, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher, do Município de Quissamã.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 53/2022.

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0052/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).

Dispõe sobre a obrigação do agressor de animais arcar com todos os custos de resgate e tratamento do animal vítima de maus tratos no âmbito do Município de Quissamã, e dá outras providências.

Concede Moção de Aplausos ao Programa Juventude Ativa e sua Coordenadora Anne Caroline Afonso Ferreira Ramos Cardoso.

Parecer do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2022

Parecer de Decreto Legislativo 004/2022

Moção de Aplausos 22-2022

Parecer de PL 98/2022

Parecer do Projeto de Lei Nº 102-2022

Parecer de Moção de Aplauso Nº24/2022

Proposição referente ao envio de Projeto de Lei, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2023.

Parecer da comissão ao PL 103

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0056/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Moção de Aplausos a REGINA CÉLIA BARCELOS MAGNO.

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - MENSAGEM Nº 058/2022

Projeto de Lei e justifacativa da Mensagem Nº 0059/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 6.089.000,0 (seis milhões e oitenta e nove mil reais).

Dispõe sobre Concessão de Título de Mérito Político.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico ministrada por profissional de Educação Física como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por pandemias, desde que cumpridas às normas sanitárias aplicáveis.

PROJETO DE LEI QUE CRIA O SIAFIC DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 57/2022

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0060/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.166.354,62 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SOCIAL AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - MENSAGEM Nº 062/2022

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0063/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.222.942,49 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos).

Ex.mo Sr. Vereador Márcio Oliveira Pessanha Presidente da Câmara Municipal de Quissamã na qualidade de parlamentar, conforme Resolução que instituiu nos termos do Regimento Interno, Moção de Aplauso neste Município. Formula Moção aos Conselheiros Tutelares de nosso Município.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do artigo 17, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e do artigo 104, inciso XII e parágrafo único, da Resolução nº 162 de 12 de julho de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal), formula Moção de Aplausos aos Servidores da Casa Abrigo Dr. Pery Gonçalves dos Santos.

A Câmara Municipal de Quissamã, delibera e a Excelentíssima Senhora Prefeita, sanciona a seguinte Lei: denominação da rua Francisco Lopes Fialho

Autoriza o Poder Legislativo o pagamento de Abono Natalino aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0065/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.277.163,50 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos).