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Mensagem Nº 0037/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

MENSAGEM 038 - JUVENTUDE ATIVA

MENSAGEM Nº 039/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE +

Mensagem Nº 0040/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais).

MENSAGEM Nº 041-2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037 DE 2021.

Mensagem Nº 0042/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 763.071,00 (setecentos e sessenta e três mil e setenta e um reais).

Mensagem Nº 0043/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).

Mensagem Nº 0044/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 447.589,83 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos).

Mensagem Nº 0045/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 613.185,65 (seiscentos e treze mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Mensagem Nº 0046/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais).

MENSAGEM Nº 047/2022 - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE QUISSAMÃ - FLIQ AO CALENDÁRIO ESCOLAR

MENSAGEM N° 048/2022

MENSAGEM Nº 049/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFERENTE AO VALE LIVRO PARA A FLIQ 2022

Mensagem Nº 0050/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.503.000,00 (um milhão, quinhentos e três mil reais).

Mensagem referente ao envio do Projeto de Lei, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2023.

Mensagem Nº 0052/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).

MENSAGEM Nº 53/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021

MENSAGEM Nº 054-2022, PLANO DE TRABALHO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSS E ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS.

MENSAGEM 055/2022 - GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Mensagem Nº 0056/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

MENSAGEM Nº 57/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O SIAFIC DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

MENSAGEM Nº 058/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Mensagem Nº 0059/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 6.089.000,00 (seis milhões e oitenta e nove mil reais).

Mensagem Nº 0060/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.166.354,62 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023).

MENSAGEM Nº 062/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SOCIAL AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Mensagem Nº 0063/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.222.942,49 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos).

MENSAGEM Nº 064/2022 - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

Mensagem Nº 0065/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.277.163,50 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos).

Mensagem Nº 0066/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 9.810.494,03 (nove milhões, oitocentos e dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e três centavos).

Mensagem Nº 0067/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.414.928,50 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).

MENSAGEM Nº 068/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021

Mensagem Nº 0069/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.936.553,79 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos).

Mensagem Nº 0070/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

Mensagem Nº 0071/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

MENSAGEM Nº 072/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2023

Mensagem Nº 0073/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 3.326.220,00 (três milhões, trezentos e vinte e seis mil e duzentos e vinte reais).

Mensagem Nº 0074/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.030.800,00 (um milhão, trinta mil e oitocentos reais).

Solicita infomações referentes ao COVID ao Ilmo. Sr. Nilton Pinto--Secretário de Saúde

A Exma. Sra. Maria de Fátima Pacheco solicita que adote as providências cabíveis para determinar em caráter de urgência a distribuição de água potável nas localidades de Flexeiras e São Miguel do Furado.

Solicita ao Exma. Sra. Márcia Massotti informações em relação a quantidade de lâmpadas de LED que temos instaladas na rede de iluminação pública do município de Quissamã (cliente 11344).

Ao Sr. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Marcelo Batista. Solicito informações a cerca de legalidade da obra de Dragagem do Canal Pontal da Ribeira, cujo processo de contratação já foi deflagrado por esta Secretaria através do Edital de Concorrência Pública nº 001/2022 publicado no Diário Oficial do Município edição nº1777 em 08 de fevereiro de 2022.

Ao Tenente-coronel Vinícius Carvalho da Silva Comandante do 32º Batalhão da PM Solicita que viabilize maior e mais efetiva atuação policial no município de Quissamã, em especial a reabertura do destacamento de Policiamento Ostensivo do Distrito de Barra do Furado. Tal perdido justifica-se pelas recorrentes ocorrências de crimes hediondos nesta localidade.

Cumprimentando o cordialmente venho por meio deste, primeiramente agradecer Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados em nosso município como Senador da República, bem como na região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente a Senado Federal. Na oportunidade, gostaria de solicitar ao nobre Senador, que seja viabilizado R$ 1.000.000,00 em recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins de aquisição de um equipamento de mamografia digital.

Secretario Junio Selem Pinto Prezado Senhor, Sirvo-me do presente documento para que V. Sra. esclareça sobre o recolhimento de garrafas de vidro que foi solicitado pelo Cidadão Cléber Brasil em sua residência, sito a Rua José Pereira da Silva, s/nº, loteamento Vista Alegre, no Bairro Alto Alegre. Segundo o Munícipe, ele esteve pessoalmente na sede da Vigilância em Saúde e solicitou informações de como deveria fazer o descarte de cerca de 100 garrafas de vidro, uma vez que o mesmo evita fazê-lo junto ao lixo convencional.

Ao Ilmo. Sr. Marcelo de Souza Batista Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca Prefeitura Municipal de Quissamã Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste comunicar suposto dano ambiental causado por aterro irregular as margens as margens da Lagoa Visgueiro, Quissamã - RJ, coordenadas aproximadas: 22°11′22.8"5 41°25'46.3"W. Conforme informações recebidas por esta parlamentar, o material seria proveniente das obras de construção de pista de caminhada/ciclovia e estacionamento no Parque Municipal de Quissamã, e o transporte/execução das atividades irregulares estariam sendo feitas com aval da Prefeitura Municipal de Quissamã, inclusive com escolta de carros públicos municipais (fotos anexas).

À Secretaria Municipal de Transportes, ao Secretário Marcos Aurélio de Souza Venho por meio do presente solicitar a V. Sra. esclarecimentos sobre o itinerário realizado pelo veículo de placa KZK 7145 que se encontrava no Bairro de Cachambi na Cidade do Rio de Janeiro no último sábado 28/005/2022 durante todo o dia, conforme comprovam as fotos anexas.

Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste solicitar que sejam implantadas metidas mitigadoras e programa de prevenção e controle da população das aves que utilizam o terminal rodoviário para se protegerem durante a noite.

Requer a V. Sra. cópia integral dos processos administrativos e respectivos processos de pagamento das empresas: 0909/2022 (Rodrigo da Silva Ribeiro Transportes) e 5313/2022 (Paulo Francisco Luiz dos Santos).

Cumprimentando-os, sirvo-me do presente documento para requerer a V. Sra. informações sobre o contrato nº 151/2021 celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa Ademack Empreendimentos Comerciais e Serviços Eireli para prestação de serviços de reforma e manutenção do CIEP Brizolão 465 Dr. Amílcar Pereira da Silva no Bairro de Alto Alegre -Quissamã, no valor de R$ 563.205,75 (quinhentos e sessenta e três mil duzentos e cinco reais e setenta e cinco centavos).