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LS 2055/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2055/2021
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 712/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 11:12:49
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 47 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3160 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2056/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2056/2021
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 714/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 11:20:36
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 48 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3161 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2057/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2057/2021
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 716/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 11:26:07
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 49 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3162 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2058/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2058/2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QSM-011, QUE SE INICIA NO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE E FINDA-SE NO INÍCIO DO BAIRRO PENHA(TREVO PENHA/PRAIA DE JOÃO FRANCISCO).
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 719/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 11:36:45
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 34 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
CÁSSIO REIS
Texto Original
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LS 2059/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2059/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 720/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 11:44:14
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 50 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2060/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2060/2021 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 721/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 11:45:54
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 38 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
SIMONE FLORES
, AILSON
, JANDERSON
Texto Original
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LS 2061/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2061/2021
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 834/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 13:15:10
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2062/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2062/2021
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 833/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 13:01:22
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3174 de 2021
Data Anexação: 14 de Julho de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2063/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2063/2021
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 835/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 13:17:13
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3175 de 2021
Data Anexação: 14 de Julho de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2064/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2064/2021
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 836/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 13:18:36
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3179 de 2021
Data Anexação: 14 de Julho de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2066/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2066/2021
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 840/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 13:39:35
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2067/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2067/2021
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 858/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 10:06:52
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 63 de 2021
Data Anexação: 29 de Julho de 2021
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3181 de 2021
Data Anexação: 29 de Julho de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2068/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2068/2021
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 859/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 10:08:44
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 64 de 2021
Data Anexação: 29 de Julho de 2021
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3182 de 2021
Data Anexação: 29 de Julho de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2069/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2069/2021
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 853/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 9:44:21
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 69 de 2021
Data Anexação: 29 de Julho de 2021
Autor(es):
MARCINHO PESSANHA
Texto Original
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LS 2070/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2070/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 898/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 12:16:11
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 68 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCINHO PESSANHA
Texto Original
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LS 2071/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2071/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 884/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 10:38:39
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 13 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
AILSON
Texto Original
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LS 2072/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2072/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 886/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 10:43:13
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 51 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
AILSON
, JANDERSON
, SIMONE FLORES
Texto Original
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LS 2073/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2073/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 889/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 10:54:33
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 57 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
LOPINHO
Texto Original
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LS 2074/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2074/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 890/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 10:58:04
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 61 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
MAZINHO
, JANDERSON
Texto Original
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LS 2075/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2075/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 892/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 11:02:31
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 60 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
MAZINHO
, JANDERSON
Texto Original
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LS 2076/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2076/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 893/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 11:13:13
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 60 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
MAZINHO
, JANDERSON
Texto Original
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LS 2077/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2077/2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 929/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 11:04:26
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 71 de 2021
Data Anexação: 16 de Agosto de 2021
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3195 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2078/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2078/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 894/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 11:38:09
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 43 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
AILSON
, JANDERSON
, SIMONE FLORES
Matéria Anexada:
PROJETO SUBSTITUTIVO nº 1 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
AILSON
, JANDERSON
, SIMONE FLORES
Texto Original
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LS 2079/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2079/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 975/2021, Data Protocolo:
25/08/2021 -
Horário: 9:18:41
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3203 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2080/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2080/2021
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 1031/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 10:07:17
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2081/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2081/2021 - ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 1033/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 10:11:55
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2082/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2082/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 1034/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 10:13:28
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2083/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2083/2021 - RETIRA DE VEÍCULOS ABANDONADOS DE VIAS PÚBLICAS
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 1035/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 10:14:14
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2084/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2084/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 1036/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 10:15:03
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2085/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2085/2021 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 1037/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 10:15:50
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2086/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2086 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1150/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 14:18:34
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2087/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2087 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1149/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 14:17:41
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2088/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2088 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1148/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 14:16:20
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2089/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2089 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1147/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 14:15:06
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2090/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2090 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1146/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 14:13:58
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2091/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2091 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1145/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 14:13:01
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2092/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2092 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1144/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 14:12:00
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2093/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2093 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1143/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 14:10:56
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2094/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2094 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1142/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 14:09:57
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2095/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2095 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1141/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 14:08:47
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2096/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2096/2021 - DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO CONDE DE ARARUAMA
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 1175/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 9:51:35
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 79 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
MARCINHO PESSANHA
Texto Original
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LS 2097/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2097/2021 - DENOMINAÇÃO DE RUA NIVALDA DE SÃO JOSÉ E SOUZA SANTOS
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 1176/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 9:53:01
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 62 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
LOPINHO
Texto Original
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LS 2098/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2098/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 1.119.900,00
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1207/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 10:15:05
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
Decretos sancionados nº 3231 de 2021
Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2099/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2099/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 6.813.300,00
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1208/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 10:16:16
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
Decretos sancionados nº 3231 de 2021
Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2100/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2100/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 152.259,94
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1209/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 10:16:59
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
Decretos sancionados nº 3231 de 2021
Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2101/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2101/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 152.259,94
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1210/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 10:17:49
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
Decretos sancionados nº 3231 de 2021
Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2102/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2102/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 20.500,00
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1211/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 10:18:26
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
Decretos sancionados nº 3231 de 2021
Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2103/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2103/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 360.000,00
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1212/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 10:19:11
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
Decretos sancionados nº 3231 de 2021
Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2104/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2104 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 1260/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 16:11:47
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2106/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2106 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 1254/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 16:02:17
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3238 de 2021
Data Anexação: 5 de Outubro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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