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O.F 64/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício 064/2020 - SEMFA, Referente ao Relatório de Desempenho
Fiscal do Município de Quissamã - 2º Quadrimestre de 2020
Declaro
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 603/2020, Data Protocolo:
16/09/2020 -
Horário: 8:28:09
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
RELATÓRIOS nº 3 de 2020
Data Anexação: 16 de Setembro de 2020
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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O.F 70/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Convite aos membros do Legislativo para comparecerem a Audiência Pública referente a LDO - 2021
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 645/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 9:02:07
Autor:
Orçamento - PMQ
Texto Original
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O.F 71/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício n.º 071/2020, solicitando a cópia da ata da Audiência Pública, referente a apresentação e avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 680/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 11:58:56
Autor:
Orçamento - PMQ
Texto Original
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O.F 72/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Oficio Câmara referente ao Balancete de Receita e Despesa Janeiro de 2020.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 107/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 8:16:52
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Arquivado
Matéria Anexada:
Balancete do Executivo nº 1 de 2020
Data Anexação: 2 de Março de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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O.F 79/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício SEMFA n.º 0079/2020, referente ao relatório com a previsão de arrecadação para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 750/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 10:13:43
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2020
Última Ação: arquivado
Texto Original
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O.F 80/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Proposição referente ao envio do Ofício nº 080/2020, referente à estimativa do Duodécimo para o exercício de 2020.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Protocolo: 827/2020, Data Protocolo:
26/11/2020 -
Horário: 8:47:53
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2020
Última Ação: arquivado
Texto Original
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O.F 83/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício do Executivo convidando para a Audiência Pública referente à LOA para 2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 826/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 16:31:54
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2020
Última Ação: arquivado
Texto Original
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O.F 102/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício do Executivo, referente ao Envio dos Balancetes de Receita e Despesa, bem como a Certidão de arrecadação, do mês de fevereiro de 2020.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 199/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 9:36:10
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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O.F 119/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Oficio referente a Receita e Despesa do mês de março de 2020.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 216/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 13:17:25
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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O.F 121/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: OFÍCIO SEMSA N° 121/2020
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 211/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 11:27:11
Autor:
Secretaria de Saúde
Texto Original
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O.F 122/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Proposição referente ao Ofício nº 122/2020 sobre Emendas Impositivas e Relatórios de Finanças Públicas Municipal.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 224/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 15:56:37
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: PLENÁRIO - P
Status: Proposição inclusa no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE.
Texto Original
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O.F 124/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício referente a Prestação de Contas de governo Deliberação nº 285/2018 do Exercício de 2019 , enviado ao TCE .
Apresentação: 1 de Maio de 2020
Protocolo: 227/2020, Data Protocolo:
01/05/2020 -
Horário: 10:49:40
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: PLENÁRIO - P
Status: Proposição inclusa no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE.
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 1 de 2020
Data Anexação: 1 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 2 de 2020
Data Anexação: 1 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 3 de 2020
Data Anexação: 1 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 4 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 5 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 6 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 7 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 8 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 9 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 10 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 11 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 12 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 13 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 14 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 15 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 16 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 17 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 18 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 19 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 20 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 21 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 22 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 23 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 24 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 25 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 26 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 27 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 28 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 29 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 30 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 31 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 32 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 33 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 34 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 35 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 36 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 37 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 38 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 39 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 40 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 41 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 42 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 43 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 44 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 45 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 46 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 47 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 48 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 49 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 50 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 51 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais nº 2 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 52 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 53 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 54 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 55 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 56 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 57 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 58 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 59 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 60 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 61 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 62 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 63 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 64 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 65 de 2020
Data Anexação: 2 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 66 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 67 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 68 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 69 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 70 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 71 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 72 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 73 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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O.F 125/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício 125/2020 referente ao Decreto 2842 de 2020.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 319/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 9:31:18
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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O.F 129/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício nº 129/2020, referente à movimentação do mês de abril de 2020.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 323/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 9:39:08
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Certidão de Arrecadação nº 4 de 2020
Data Anexação: 19 de Maio de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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O.F 182/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício n.º 182/2020, referente a abertura de crédito extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 349/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 8:13:58
Autor:
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 2875 de 2020
Data Anexação: 15 de Junho de 2020
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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O.F 184/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício do Executivo, para envio dos Balancetes de Receita e Despesa , bem como Certidão de Arrecadação, referente ao mês de maio de 2020.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 371/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 11:08:31
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Certidão de Arrecadação nº 5 de 2020
Data Anexação: 18 de Junho de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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O.F 186/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Referente ao Ofício Regularizador nº 212453-9/20 da Prestação de Contas de Governo do Exercício de 2019.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 487/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 16:20:08
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2020
Última Ação: Proposição lida no expediente.
Texto Original
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O.F 232/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício n.º 232/2020, referente a abertura de crédito extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 386/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 10:01:46
Autor:
Orçamento - PMQ
Texto Original
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O.F 245/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício n.º 245/2020, referente a abertura de crédito extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Protocolo: 405/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 8:18:35
Autor:
Orçamento - PMQ
Texto Original
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O.F 250/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício referente ao envio da movimentação de JUNHO de 2020.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 428/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 8:58:33
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Certidão de Arrecadação nº 6 de 2020
Data Anexação: 16 de Julho de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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O.F 257/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício n.º 257/2020, referente a convocação de Sessão Extraordinária.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 441/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 8:36:48
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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O.F 258/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 261/2020 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DIA OU CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Protocolo: 446/2020, Data Protocolo:
29/07/2020 -
Horário: 12:08:56
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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O.F 259/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício n.º 259/2020, referente a abertura de crédito extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 454/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 11:32:26
Autor:
Orçamento - PMQ
Texto Original
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O.F 260/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício n.º 260/2020, referente a abertura de crédito extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 455/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 11:38:12
Autor:
Orçamento - PMQ
Texto Original
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O.F 266/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Oficio referente Receita e Despesa do mês de julho de 2020
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 463/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 8:58:02
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Certidão de Arrecadação nº 7 de 2020
Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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O.F 275/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício n.º 275/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 476/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 8:02:52
Autor:
Orçamento - PMQ
Texto Original
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O.F 286/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício n.º 286/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 543/2020, Data Protocolo:
31/08/2020 -
Horário: 10:21:14
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2020
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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O.F 291/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício n.º 291/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 559/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 18:20:07
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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O.F 301/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício nº 301/2020, referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa do mês de agosto de 2020.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 600/2020, Data Protocolo:
16/09/2020 -
Horário: 8:23:58
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Certidão de Arrecadação nº 8 de 2020
Data Anexação: 16 de Setembro de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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O.F 322/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício n.º 322/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo.
Apresentação: 12 de Outubro de 2020
Protocolo: 697/2020, Data Protocolo:
12/10/2020 -
Horário: 11:25:37
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: arquivado
Texto Original
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O.F 326/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: OFÍCIO N° 326/2020
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 717/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 8:29:44
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
MENSAGEM nº 25 de 2020
Data Anexação: 19 de Outubro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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O.F 329/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício nº 329/2020, referente ao envio da Certidão de Arrecadação nº 09/2020 e dos Balancetes de Receita e Despesa, do mês de Setembro de 2020.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 706/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 18:25:57
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2020
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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O.F 332/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício n.º 332/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 719/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 11:30:41
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2020
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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O.F 333/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: OFÍCIO N° 333/2020
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 754/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 17:09:14
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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O.F 334/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: OFÍCIO N° 334/2020 - NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 753/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 17:04:36
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2020
Última Ação: arquivado
Texto Original
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O.F 340/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício n.º 340/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 735/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 9:59:13
Autor:
Orçamento - PMQ
Texto Original
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O.F 341/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício n.º 341/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 736/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 9:59:40
Autor:
Orçamento - PMQ
Texto Original
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O.F 342/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício n.º 342/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 737/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 9:59:54
Autor:
Orçamento - PMQ
Texto Original
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O.F 346/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa e Certidão de Arrecadação do mês de outubro de 2020.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 802/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 11:15:04
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Última Ação: arquivado
Matéria Anexada:
Certidão de Arrecadação nº 10 de 2020
Data Anexação: 19 de Novembro de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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O.F 348/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício nº 348/2020, referente a substituição dos anexos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 818/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 16:42:03
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 65 de 2020
Data Anexação: 23 de Novembro de 2020
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Anexos - LDO nº 1 de 2020
Data Anexação: 23 de Novembro de 2020
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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O.F 350/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 350/2020 - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA MENSAGEM Nº 031/2020.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Protocolo: 828/2020, Data Protocolo:
26/11/2020 -
Horário: 9:35:56
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2020
Última Ação: arquivado
Matéria Anexadora:
MENSAGEM nº 31 de 2020
Data Anexação: 26 de Novembro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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O.F 351/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 351/2020 QUE ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2020
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 863/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 9:54:19
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição lida no expediente.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 71 de 2020
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Matéria Anexada:
Mensagem de Veto nº 1 de 2020
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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O.F 352/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 352/2020 QUE ENCAMINHA A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2020
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 861/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 9:51:18
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição lida no expediente.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 72 de 2020
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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O.F 361/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 361/2020 QUE ENCAMINHA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 084/2020
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 859/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 9:49:16
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição lida no expediente.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 84 de 2020
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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O.F 366/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício do Executivo referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa, bem como a Certidão de Arrecadação, do mês de novembro de 2020.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 954/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 17:04:59
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2020
Última Ação: arquivado
Matéria Anexada:
Certidão de Arrecadação nº 11 de 2020
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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O.F 368/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício nº 368/2020, referente a substituição dos anexos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 (anexos).
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 927/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 9:32:43
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
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O.F 369/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 369/2020 QUE ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.022/2020, 3.023/2020 E 3.032/2020.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 951/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 15:17:43
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2020
Última Ação: arquivado
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3033 de 2020
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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O.F 370/2020 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício n.º 370/2020, referente a substituição de anexos do Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 957/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 17:50:28
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2020
Última Ação: arquivado
Texto Original
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PCP 1/2020 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre a denominação da área de lazer que abriga a piscina pública municipal localizada na Praia de João Francisco, na avenida Atlântica Uberland Paula, s/nº.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 73/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 6:29:52
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 3 de 2020
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
ALEXANDRA MOREIRA
Texto Original
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PCP 2/2020 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIMQ e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 6:31:35
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexadora:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 96 de 2019
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 3 de 2020
Data Anexação: 28 de Julho de 2020
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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