Ofício - Ofício de 11/09/2024 por CONTROLADORIA GERAL (OFÍCIO CONTROLADORIA PMQ nº 31 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício
Data
11/09/2024
Autor
CONTROLADORIA GERAL
Ementa
Exmo Sr. Presidente,
Considerando que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ, realizam uma avaliação nos Portais de Transparências dos Municipios do Estado do Rio de Janeiro.
Considerando que este Órgão formulou a página do Portal da Transparência deste Município e a fim de efetuarmos a inserção e atualização do mesmo.
Solicitamos que nos envie por meio digital (.pdf) os documentos abaixos relacionados, referente ao julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo dos exercicios de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, para que possamos inserir no Portal da Transparência do Executivo.
• Decreto Legislativo sobre a aprovação das contas da Prefeitura.
• Publicação do Decreto Legislativo da que aprova as contas da Prefeitura.
• Ata da Sessão em que aprova as contas da Prefeitura.
Atenciosamente,
Considerando que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ, realizam uma avaliação nos Portais de Transparências dos Municipios do Estado do Rio de Janeiro.
Considerando que este Órgão formulou a página do Portal da Transparência deste Município e a fim de efetuarmos a inserção e atualização do mesmo.
Solicitamos que nos envie por meio digital (.pdf) os documentos abaixos relacionados, referente ao julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo dos exercicios de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, para que possamos inserir no Portal da Transparência do Executivo.
• Decreto Legislativo sobre a aprovação das contas da Prefeitura.
• Publicação do Decreto Legislativo da que aprova as contas da Prefeitura.
• Ata da Sessão em que aprova as contas da Prefeitura.
Atenciosamente,
Indexação
Texto Integral