{"id":19,"__str__":"Of\u00edcio - Of\u00edcio de 11/09/2024 por CONTROLADORIA GERAL","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/19","metadata":{},"nome":"Of\u00edcio","data":"2024-09-11","autor":"CONTROLADORIA GERAL","ementa":"Exmo Sr. Presidente,\r\n\r\nConsiderando que a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro \u2013 TCE/RJ, realizam uma avalia\u00e7\u00e3o nos Portais de Transpar\u00eancias dos Municipios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConsiderando que este \u00d3rg\u00e3o formulou a p\u00e1gina do Portal da Transpar\u00eancia deste Munic\u00edpio e a fim de efetuarmos a inser\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do mesmo.\r\nSolicitamos que nos envie por meio digital (.pdf) os documentos abaixos relacionados, referente ao julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo dos exercicios de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, para que possamos inserir no Portal da Transpar\u00eancia do Executivo.\r\n\r\n\u2022 Decreto Legislativo sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura.\r\n\u2022 Publica\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo da que aprova as contas da Prefeitura.\r\n\u2022 Ata da Sess\u00e3o em que aprova as contas da Prefeitura.\r\n\r\nAtenciosamente,","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.quissama.rj.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/19/oficio_031_2024_conge.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-09-12T16:08:59.857875-03:00","materia":8264,"tipo":24}