Matérias da Ordem do Dia (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: CALICO
Protocolo: 765
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Quadra de grama sintética no bairro Santa Catarina. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Aprovado por 06 votos a favor e 03 ausentes. |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 682
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1290/2012. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Aprovado por 06 votos a favor e 03 ausentes. |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 752
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REVOGA A LEI 1.423 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Aprovado por 06 votos a favor e 03 ausentes. |