Resumo (41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/07/2019 - 17:00
Encerramento: 17/07/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / PSDB
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / PODE
LUCIANO PESSANHA / PRB
LUIZ DE ACIL / SD
MARCOS DA SILVA / DEM
XANDE MORENO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 53 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 723
Ata da Sessão Ordinária do dia 10-07-2019
Matéria não votada
2 - ATA nº 54 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 726
Ata da Sessão Ordinária realizada dia 11 de julho de 2019.
Matéria não votada
3 - MENSAGEM nº 33 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 681
MENSAGEM N° 33/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1290/2012.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 682
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1290/2012.
Matéria não votada
5 - Diversos nº 354 de 2019
Autor: Diversos
Número de Protocolo: 724
Ofício nº 013/2019 do CENE - Centro Educacional Nova Escola, vem respeitosamente, informar o resultado do Processo Eleitoral - Projeto Câmara Jovem.
Matéria não votada
6 - Diversos nº 355 de 2019
Autor: Diversos
Número de Protocolo: 725
Campanha da Associação de Moradores do Canto da Saudade INVERNO SOLIDÁRIO.
Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2019
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 727
Dispõe sobre o afastamento da prefeita, por motivo de férias nos termos do inciso IV e § 3º do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.
Matéria não votada
8 - Balancete CMQ nº 7 de 2019
Autor: Contabilidade CMQ
Número de Protocolo: 722
Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancaria do mês de junho de 2019.
Matéria não votada
9 - OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 14 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 696
Ofício ao Secretário de Educação
Matéria não votada
10 - OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 15 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 695
Ofício à Prefeita Maria de Fátima Pacheco
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2019 Matéria não votada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2019 Matéria não votada
Balancete CMQ nº 7 de 2019 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUIZ DE ACIL

2 - CALICO

3 - MARCOS DA SILVA

4 - JOSÉ BORBA

5 - LEONE CORDEIRO

6 - ALEXANDRA MOREIRA

7 - CHIQUINHO ARUÉ

8 - XANDE MORENO

9 - LUCIANO PESSANHA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / PSDB
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / PODE
LUCIANO PESSANHA / PRB
LUIZ DE ACIL / SD
MARCOS DA SILVA / DEM
XANDE MORENO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 655
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.
VOTAÇÃO NOMINAL
2 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 687
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 381.604,70
VOTAÇÃO NOMINAL
3 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 689
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 83.895,30
VOTAÇÃO NOMINAL
4 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2019
Turno: Segundo
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 679
Dispõe sobre denominação de rua no Canto de Santo Antônio.
VOTAÇÃO NOMINAL
5 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 604
PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.440.000,00
VOTAÇÃO NOMINAL
6 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 708
PROJETO DE LEI - ALTERA OS ANEXOS I E VII DA LEI MUNICIPAL N° 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008.
VOTAÇÃO NOMINAL
7 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 4 de 2019
Turno: Segundo
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 718
Moção de Aplausos para o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro CRCRJ.
VOTAÇÃO NOMINAL
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2019
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 727
Dispõe sobre o afastamento da prefeita, por motivo de férias nos termos do inciso IV e § 3º do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.
VOTAÇÃO NOMINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 4 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 57 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 56 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Não
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Não
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 55 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 54 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 52 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 47 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim