Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 446
Turno: Segundo
Texto original
|
Projeto de Lei de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 459
Turno: Segundo
Texto original
|
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO BÁSICA "AGENTE MIRIM DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA, CALICO, CÁSSIO REIS, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA, XANDE MORENO
Protocolo: 464
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã,dando nova redação ao Artigo 167, inciso II, § 5º. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 475
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 935/2007 DE 22 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 480
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI - ALTERA OS ANEXO I, V E VI DA LEI MUNICIPAL N° 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |