Resumo (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 08-05-2019

Ata da Sessão Extraordinária do dia 08-05-2019

Ata da Sessão Ordinária do dia 09-05-2019

Encaminha Projeto de Lei que altera o anexo I da Lei Municipal n° 935/2007 de 22 de Janeiro e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 935/2007 DE 22 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminha Projeto de Lei que altera os anexos I, V e VI da lei Municipal nº 1015/2008 de 12 de Março de 2008 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - ALTERA OS ANEXO I, V E VI DA LEI MUNICIPAL N° 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminha o Projeto de lei que altera o Anexo VII da lei Complementar nº 002, de 13 de novembro de 2006, Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Quissamã, para nele fazer constar as novas delimitações da Área de Proteção Ambiental - APA, da Lagoa da Ribeira , cuja criação encontra-se prevista no art. 67 da referida Lei.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA O ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE QUISSAMÃ.

Processo 211.233-3/2018 referente a contas da administração financeira do exercício de 2017 Chefe do Poder executivo.

O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto com a Secretaria de Assistência Social estude a possibilidade de ampliar a idade para o ingresso no Projeto Jovens em Ação no Município de Quissamã.

O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto com a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo estude a possibilidade de reparar a cobertura existente da quadra de esportes e construir uma nova cobertura menor ao redor de toda a quadra de esportes do Canto da Saudade no Município de Quissamã.

Implantação de redutor de velocidade, próximo ao trevo que liga o bairro Centro, Santa Catarina e Dores.

Considerando diversas reclamações recebidas nesta Casa Legislativa pelos usuários da Empresa Quissatur.

Solicitação de poda de árvore no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.

Solicitação de implantação de um braço de luz na localidade de Beira de Lagoa.

Solicitação de doação de terreno público para construção de uma Capela.

Projeto de Lei de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00

PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO BÁSICA "AGENTE MIRIM DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã,dando nova redação ao Artigo 167, inciso II, § 5º.