Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/02/2019 - 17
Encerramento: 27/02/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CÁSSIO REIS / PHS
CHIQUINHO ARUÉ / PSDB
LEONE CORDEIRO / PODE
LUCIANO PESSANHA / PRB
LUIZ DE ACIL / SD
MARCOS DA SILVA / DEM
XANDE MORENO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 6 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 163
OFÍCIO Nº 006/2019 - ESTRUTURA DE ENTREGA PROGRAMADA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO.
Matéria não votada
2 - Ofício do Executivo nº 56 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 164
OFÍCIO Nº 056/2019 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL.
Matéria não votada
3 - Ofício do Executivo nº 57 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 165
OFÍCIO Nº 057-2019 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
4 - Ofício do Executivo nº 58 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 160
OFÍCIO Nº 058/2019 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO ZÉ FIDÉLIS.
Matéria não votada
5 - Ofício do Executivo nº 61 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 161
OFÍCIO Nº 061/2019 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DE BARRA DO FURADO.
Matéria não votada
6 - Ofício do Executivo nº 66 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 162
OFÍCIO Nº 066-2019 - CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Ofício do Executivo nº 122 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 159
Ofício nº 122/2019 - Informações sobre a reforma do Plano Diretor.
Matéria não votada
8 - Diversos nº 9 de 2019
Autor: Diversos
Número de Protocolo: 171
Resposta do ofício 006/2019 de autoria do Vereador Presidente Luciano Pessanha.
Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 62
Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar para apuração de infrações cometidas por empregado público municipal do Poder Legislativo, estabelece deveres e dá outras providências
Matéria não votada
10 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 2 de 2019
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 140
Solicitação de limpeza e manutenção dos bueiros da Praia de João Francisco
Matéria não votada
11 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 3 de 2019
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 141
Rearborizar com algumas palmeiras imperiais e árvores frutíferas a localidade de Machadinha.
Matéria não votada
12 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 4 de 2019
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 142
Solicitação de aquisição ou manutenção do bebedouro de água (gelada e natural) para ser disponibilizado ou consertado para a Unidade de Saúde da Família em Machadinha.
Matéria não votada
13 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 5 de 2019
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 166
Solicitar o serviço de limpeza de cisternas, caixas d`água, manutenção de dois filtros de água e aquisição de mais uma bomba de água localizada na Fazenda Machadinha.
Matéria não votada
14 - ATA nº 13 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 177
Ata da Sessão Ordinária do dia 20-02-2019
VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Ata aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
15 - ATA nº 14 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 178
Ata da Sessão Ordinária do dia 21-02-2019
VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Ata aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
16 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 179
Concessão de licença de 35 (trinta e cinco) dias para tratar de interesse pessoal ao Vereador Leone Cordeiro da Conceição, a partir do dia 25 de fevereiro de 2019.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2019 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 3 de 2019 Matéria não votada
Ofício do Executivo nº 6 de 2019 Matéria não votada
ATA nº 14 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • ATA nº 13 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - LUIZ DE ACIL

    2 - CHIQUINHO ARUÉ

    3 - ALEXANDRA MOREIRA

    4 - LEONE CORDEIRO

    5 - XANDE MORENO

    6 - CÁSSIO REIS

    7 - MARCOS DA SILVA

    8 - CALICO

    9 - LUCIANO PESSANHA




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEXANDRA MOREIRA / PSC
    CALICO / PRB
    CÁSSIO REIS / PHS
    CHIQUINHO ARUÉ / PSDB
    LEONE CORDEIRO / PODE
    LUCIANO PESSANHA / PRB
    LUIZ DE ACIL / SD
    MARCOS DA SILVA / DEM
    XANDE MORENO / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2019
    Turno: Segundo
    Autor: Poder Executivo
    Número de Protocolo: 70
    PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ . ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 004/2019.
    VOTAÇÃO NOMINAL
    2 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2019
    Turno: Segundo
    Autor: Poder Executivo
    Número de Protocolo: 72
    PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA O CUSTEIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO. ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 005/2019.
    VOTAÇÃO NOMINAL

    Obs.: Os vereadores: Alexandra Moreira e Marcos Silva votaram contra
    3 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2019
    Turno: Segundo
    Autor: Poder Executivo
    Número de Protocolo: 124
    Processo: 9/2019
    PROJETO DE LEI - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AO BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2019.
    VOTAÇÃO NOMINAL
    4 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2019
    Turno: Primeiro
    Autor: Poder Executivo
    Número de Protocolo: 122
    PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI N° 1800 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
    VOTAÇÃO NOMINAL

    Obs.: Os vereadores: Alexandra Moreira e Marcos Silva votaram contra
    5 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2019
    Turno: Primeiro
    Autor: Poder Executivo
    Número de Protocolo: 126
    PROJETO DE LEI - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS PESCADORES DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ, DURANTE OS PERÍODOS DE DEFESO DA PIRACEMA E DO CAMARÃO.
    VOTAÇÃO NOMINAL

    Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
    6 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2019
    Turno: Primeiro
    Autor: Poder Executivo
    Número de Protocolo: 132
    PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    VOTAÇÃO NOMINAL

    Obs.: proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
    7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2019
    Turno: Primeiro
    Autor: Poder Executivo
    Número de Protocolo: 115
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR.
    VOTAÇÃO NOMINAL

    Obs.: proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
    8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2019
    Turno: Único
    Autor: LUCIANO PESSANHA
    Número de Protocolo: 179
    Concessão de licença de 35 (trinta e cinco) dias para tratar de interesse pessoal ao Vereador Leone Cordeiro da Conceição, a partir do dia 25 de fevereiro de 2019.
    VOTAÇÃO NOMINAL



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 11 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 10 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 8 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Não
  • CALICO - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Não
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 5 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Não
  • CALICO - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Não
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 4 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim