Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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Concessão de licença de 35 (trinta e cinco) dias para tratar de interesse pessoal ao Vereador Leone Cordeiro da Conceição, a partir do dia 25 de fevereiro de 2019. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 115
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 132
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 126
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS PESCADORES DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ, DURANTE OS PERÍODOS DE DEFESO DA PIRACEMA E DO CAMARÃO. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 122
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI N° 1800 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Os vereadores: Alexandra Moreira e Marcos Silva votaram contra |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2019
Processo: 9/2019
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 124
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AO BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2019. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 72
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA O CUSTEIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO. ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 005/2019. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Os vereadores: Alexandra Moreira e Marcos Silva votaram contra |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 70
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ . ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 004/2019. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |