Resumo (42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Mensagem Nº 0050/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 585.279,32 (quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).

PL e Justificativa da Mensagem Nº 0050/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 585.279,32 (quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de disponibilizar Wi-Fi gratuito no Transporte Universitário e no Transporte Intramunicipal.

O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Srª Maria de Fátima Pacheco junto à Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a Instalação de Academia ao Ar Livre, e Parque Infantil nos bairros do Município de Quissamã

Indica a Excelentíssima Prefeita do Município de Quissamã, Sra. Maria de Fátima Pacheco, a instituição do Programa "Segurança Presente" em Quissamã, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei Estadual n.º 8.597 de 30 de outubro de 2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade do chefe do executivo municipal de Quissamã - RJ de apresentar até o último bimestre do ano o calendário de eventos municipais para o ano seguinte e dá outras providências.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2308/2023

PROJETO DE LEI QUE CRIA A CAPELANIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 046/2024

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2085/2021 - MENSAGEM Nº 049/2024