1 - ATA nº 45 de 2024
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 677
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Ata da Sessão Ordinária do dia 26/06/2024
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Matéria não votada
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2 - MENSAGEM nº 48 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 673
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MENSAGEM Nº 048/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2308/2023
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 674
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2308/2023
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2024
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 675
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Estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos realizados no município de Quissamã, pelos órgãos da administração pública direta e indireta e dá
outras providências.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 88 de 2024
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 670
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INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã - RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei que institua o “Passe do Trabalhador”, destinado aos trabalhadores que residem no município de Quissamã e têm de se deslocar para os municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé para a labuta.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 89 de 2024
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 676
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de Realizar o Reparo do Calcetamento e da Iluminação Pública nas Ruas Visconde de Ururay e Comendador José Julião, no centro da Cidade Quissamã.
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Matéria não votada
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