Resumo (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 26/06/2024

Ata da Sessão Ordinária do dia 22/05/2024

Ata da Sessão Ordinária do dia 25/06/2024.

Ofício nº 027/2024 - SEMFA, referente ao Relatório de Avaliação do PPA 2022-2025 - (Período de referência 2023).

Dispõe sobre alteração no art. 7° da Resolução 149 de 22 de maio de 2013.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã - RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de enviat a esta Casa Projeto de Lei que institua a Patrulha Rural na estrutura da Guarda Municipal.

O Vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de criação do Programa “Brigada de Incêndio” nas escolas municipais da rede pública de ensino do Municipio de Quissamã.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de asfaltar a Rua Princesa Isabel, no Centro.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita a retirada de quebra-molas para instalação de redutores de velocidade, na RJ 196, trecho próximo a linha de trem, desativada na localidade de Conde de Araruama.

PROJETO DE LEI DA MENSAGEM Nº 043/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1483 DE 17 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMADES.

PL e Justificativa da Mensagem Nº 0045/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).