Resumo (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/06/2024 - 11:40
Encerramento: 25/06/2024 - 13:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FABINHO - Vereador Presidente / PP
Vice-Presidente: CÁSSIO REIS / PDT
Primeiro-Secretário: JANDERSON / PSD



Lista de Presença na Sessão
AILSON / PP
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CÁSSIO REIS / PDT
FABINHO - Vereador Presidente / PP
JANDERSON / PSD
LEONE / MDB
LOPINHO / PSD
MARCINHO PESSANHA / MDB
MAZINHO / PSD
SIMONE FLORES / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 40 de 2024
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 618
Ata da Sessão Ordinária do dia 11.06.2024
VOTAÇÃO NOMINAL
2 - ATA nº 41 de 2024
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 619
Ata da Sessão Ordinária do dia 18.06.2024
VOTAÇÃO NOMINAL
3 - MENSAGEM nº 43 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 602
MENSAGEM Nº 043/2024 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMADES.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 603
PROJETO DE LEI DA MENSAGEM Nº 043/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1483 DE 17 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMADES.
Matéria não votada
5 - Ofício do Executivo nº 69 de 2024
Autor: Secretaria M. de Fazenda
Número de Protocolo: 611
Ofício nº 69/2024 referente a Receita e Despesa do mês de maio de 2024.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2024
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 584
Dispõe sobre a obrigatoriedade do chefe do executivo municipal de Quissamã - RJ de apresentar até o último bimestre do ano o calendário de eventos municipais para o ano seguinte e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 80 de 2024
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 596
Solicita à Excelentíssima Prefeita do Município de Quissamã, Sra. Maria de Fátima Pacheco, a instalação de uma rampa de acesso para cadeirantes em frente ao prédio da Câmara Municipal de Quissamã.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 81 de 2024
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 614
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar a cobertura da quadra da praça da Penha.
Matéria não votada
9 - Balancete CMQ nº 6 de 2024
Autor: Contabilidade CMQ
Número de Protocolo: 598
Plano de Contas, Balancete de despesa, Balanço Financeiro e conciliação Bancária do mês de maio de 2024.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 48 de 2024 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 46 de 2024 Matéria não votada
Balancete CMQ nº 6 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILSON / PP
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CÁSSIO REIS / PDT
FABINHO - Vereador Presidente / PP
JANDERSON / PSD
LEONE / MDB
LOPINHO / PSD
MARCINHO PESSANHA / MDB
MAZINHO / PSD
SIMONE FLORES / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 574
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1892/2019 - MENSAGEM Nº 040/2024
VOTAÇÃO NOMINAL
2 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 579
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 - MENSAGEM Nº 039/2024
VOTAÇÃO NOMINAL
3 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 561
Fixa o Subsídio dos Vereadores para Legislatura 2025/2028 de acordo com o Art. 22 da Lei Orgânica Municipal e Art. 29, VI, alínea "f" da CF.
VOTAÇÃO NOMINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 45 de 2024
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Abstenção
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LEONE - Abstenção
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Abstenção
  • MAZINHO - Sim
  • SIMONE FLORES - Abstenção
  • PROJETO DE LEI nº 43 de 2024
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LEONE - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LEONE - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • SIMONE FLORES - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SIMONE FLORES
    2 - AILSON
    3 - LOPINHO
    4 - JANDERSON
    5 - CÁSSIO REIS
    6 - LEONE
    7 - ALEXANDRA MOREIRA



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SIMONE FLORES
    2 - AILSON
    3 - LOPINHO
    4 - JANDERSON
    5 - CÁSSIO REIS
    6 - LEONE
    7 - ALEXANDRA MOREIRA