Matérias do Expediente (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 04.06.2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 2 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 05.06.2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 3 |
MENSAGEM Nº 040/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1892/2019 - |
Não há resultado | |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1892/2019 - MENSAGEM Nº 040/2024 - |
Não há resultado |
| 5 |
Mensagem Nº 0041/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). - |
Não há resultado | |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 577
Turno: Único
Texto original
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PL e Justificativa da Mensagem Nº 0041/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). - |
Não há resultado |
| 7 |
MENSAGEM Nº 039/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 - |
Não há resultado | |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 - MENSAGEM Nº 039/2024 - |
Não há resultado |
| 9 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar um bebedouro na praça Mário Moreira. - |
Não há resultado |