1 - MENSAGEM nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 554
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Mensagem Nº 0036/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 671.500,00 (seiscentos e setenta e um mil e quinhentos reais)
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 555
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PL e Justificativa da Mensagem Nº 0036/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 671.500,00 (seiscentos e setenta e um mil e quinhentos reais)
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Matéria não votada
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3 - Ofício do Executivo nº 58 de 2024
Autor: Secretaria M. de Fazenda
Número de Protocolo: 513
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Ofício nº 58/2024 referente ao Ofício Regularizador nº211527-7/2024, da Prestação de Contas de Governo. Deliberação 285/2018. do Exercício de 2023.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 561
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Fixa o Subsídio dos Vereadores para Legislatura 2025/2028 de acordo com o Art. 22 da Lei Orgânica Municipal e Art. 29, VI, alínea "f" da CF.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 71 de 2024
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 556
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar “Batalhas de DJ”, “Música na Praça”, entre outros, na praça Mário Moreira.
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Matéria não votada
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