Matérias do Expediente (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar “Batalhas de DJ”, “Música na Praça”, entre outros, na praça Mário Moreira. - |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
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Fixa o Subsídio dos Vereadores para Legislatura 2025/2028 de acordo com o Art. 22 da Lei Orgânica Municipal e Art. 29, VI, alínea "f" da CF. - |
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| 3 |
Ofício do Executivo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Secretaria M. de Fazenda
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 58/2024 referente ao Ofício Regularizador nº211527-7/2024, da Prestação de Contas de Governo. Deliberação 285/2018. do Exercício de 2023. - |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 555
Turno: Único
Texto original
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PL e Justificativa da Mensagem Nº 0036/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 671.500,00 (seiscentos e setenta e um mil e quinhentos reais) - |
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| 1 |
MENSAGEM nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 554
Turno: Único
Texto original
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Mensagem Nº 0036/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 671.500,00 (seiscentos e setenta e um mil e quinhentos reais) - |
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