Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Quissamã com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.

O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Srª Maria de Fátima Pacheco junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a possibilidade de uma cobertura na quadra society localizada no Bairro de Santa Catarina

Solicito a retirada e o arquivamento da indicação nº 038/2024, que INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de distribuição de repelentes contra Aedes aegypti nas escolas e creches.

Solicito a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 109/2022, que Dispõe sobre a criação do Programa “Farmácia Itinerante Carente”, no Município de Quissamã.

Mensagem Nº 0028/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0028/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais).

Mensagem Nº 0029/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 325.841,00 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0029/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 325.841,00 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais).