Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1.567 de 06 de janeiro de 2016, e dá outras providências.

Apreciação e votação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei n°30/2024 de autoria da Mesa Diretora.

Implantação de um ponto de ônibus para abrigo de passageiros em frente a Igreja de São Miguel do Furado.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de fornecer protetor solar para os trabalhadores da prefeitura e terceirizados, que ficam expostos ao sol durante o trabalho.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apreciação e votação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei n°30/2024 de autoria da Mesa Diretora.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1.567 de 06 de janeiro de 2016, e dá outras providências.