Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

PROJETO DE LEI DA MENSAGEM N° 017/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO HOMEM - NEAH

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS DE MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES PARA CRIANÇAS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA.

Mensagem Nº 0024/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0024/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Mensagem Nº 0025/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0025/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Mensagem Nº 0026/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 365.093,32 (trezentos e sessenta e cinco mil e noventa e três reais e trinta e dois centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0026/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 365.093,32 (trezentos e sessenta e cinco mil e noventa e três reais e trinta e dois centavos).

Mensagem Nº 0027/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0027/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais).

Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Moção de Aplausos n° 013/2024, de autoria do Vereador Cássio Marins Reis, Que concede Moção de Aplausos a Sra Ângela Maria Ribeiro do Sacramento Azevedo.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 014/2024