Matérias do Expediente (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 21-02-2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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2 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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3 |
Mensagem Nº 0009/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). - |
Não há resultado | |
4 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 88
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0009/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). - |
Não há resultado |
5 |
Mensagem Nº 0010/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 466,03 (quatrocentos e sessenta e seis reais e três centavos) - |
Não há resultado | |
6 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 90
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0010/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 466,03 (quatrocentos e sessenta e seis reais e três centavos) - |
Não há resultado |
7 |
Mensagem Nº 0011/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 465.562,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) - |
Não há resultado | |
8 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 92
Turno: Primeiro
Texto original
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Mensagem e Projeto de Lei da Mensagem Nº 0011/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 465.562,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) - |
Não há resultado |
9 |
Mensagem Nº 0012/2024, que solicita em Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). - |
Não há resultado | |
10 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0012/2024, que solicita em Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). - |
Não há resultado |
11 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Projeto de Moção de Aplausos em homenagem a Inácio Cristiano de Barcelos - |
Não há resultado |
12 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Projeto de Moção de Aplausos em homenagem a Rita de Cassia Oliveira dos Santos. - |
Não há resultado |
13 |
Implementar espaço kids nas unidades de saúde do município. - |
Não há resultado | |
14 |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de instituir o Auxílio Uniforme para os membros Ativos da Guarda Civil Municipal, a ser definido valor e condições de concessão conforme entendimento de Vossa Excelência e de acordo com o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Quissamã. - |
Não há resultado | |
15 |
Implementar um Posto de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico, na zona rural e urbana do município de Quissamã. - |
Não há resultado | |
16 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a viabilidade de instalar uma cobertura na quadra de esportes localizada na Estrada do Correio Imperial, ao lado do Ginásio Poliesportivo Walth Mille Pessanha. - |
Não há resultado | |
17 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade do transporte escolar que atende a escola Tânia Regina, parar no espaço ao lado da Vigilância Sanitária para embarque e desembarque dos alunos. - |
Não há resultado | |
18 |
Venho por meio desta, solicitar, que seja providenciado o conserto do calcetamento na Rua Frei João Batista, no Centro. - |
Não há resultado |