Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 07-02-2024

Ata da Sessão Ordinária do dia 19-12-2023

Ata da Sessão Ordinária do dia 20-02-2024

Mensagem Nº 007/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.013.406,25 (dois milhões, treze mil e quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos).

PL e Justificativa da Mensagem Nº 007/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.013.406,25 (dois milhões, treze mil e quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos).

Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a construção de uma Quadra Esportiva de Futebol Society, com refletores na Localidade de Conde de Araruama.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade do utilizar o muro do Estádio Municipal Antônio Carneiro da Silva (dentro e fora) como um espaço de publicidade para o comércio local.

Oficio reivindicando o recapeamento/tapa buracos do asfalto ao longo Estrada das Palmeiras logo na entrada em São José, na Estrada Lavrador Ramiro Leite, perto da entrada de Boa Vista, perto dos redutores na entrada da Fazenda Palmeiras e perto da Fazenda Prosperidade, devido ao desgaste físico está com buracos ao longo das vias.

Oficio solicitando a limpeza e ceifar os matos dos terrenos das ruas do bairro Santa Catarina, Estrada Lavrador Ramiro Leite, localidades Sitio Bonfim, Boa Vista, Mutum, Bacural e Beira da Lagoa.

Oficio reivindicando aterrar e passar a Motoniveladora (Patrol) ao longo da Estrada que liga Machadinha à localidade da Beira da Lagoa

Oficio solicitando a manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação pública no bairro Santa Catarina, nas localidades de Boa Vista, Mutum, Machadinha, Sitio Santa Luzia, Bacural e Beira da Lagoa.

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0002/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.379.149,58 (um milhão, trezentos e setenta nove mil e cento e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.003/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Mensagem Nº 007/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.013.406,25 (dois milhões, treze mil e quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos).

PL e Justificativa da Mensagem Nº 007/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.013.406,25 (dois milhões, treze mil e quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos).