Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária 28-06-2023

Ata da Sessão Ordinária 12-12-2023

Ata da Sessão Extraordinária 20-12-2023 Extra

Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios

REPASSE AO MUNICÍPIO

Ao Ilmo. Sr. Marcelo de Souza Batista – Prefeito em exercício - solicita que tome as providências necessárias e urgentes para a reforma e recolocação da ponte de pedestres entre os bairros da Usina e do Carmo.
O bem-estar, a segurança e a mobilidade dos nossos cidadãos estão em jogo, e não podemos mais postergar essa demanda essencial.

Ilmo. Sr. Arnaldo Gonçalves da Silva Queirós Mattoso Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - Solicita esclarecimentos sobre se houve algum procedimento licitatório ou formal realizado para conceder a exploração comercial do Quiosque nº QJF-1aos proprietários do Expresso Carioca Gastrobar, e, em caso afirmativo, solicito a disponibilização de cópias dos documentos pertinentes, bem como esclarecimentos sobre os critérios adotados para tal decisão.

Ao Exmo. Sr. Marcelo de Souza Batista – Prefeito em exercício - solicita com urgência que forneça informações detalhadas sobre o atual estágio das obras do Parque Aquático Municipal Nonô Francisco de Paula Que se encontra em situação precária e perigosa, apontando as razões para
a demora e apresentando as medidas efetivas que estão sendo tomadas para resolver as questões identificadas. A comunidade exige transparência e cobra ações concretas para a conclusão das obras.

Requer a V. Sra. cópia integral do processo administrativo n° 3724/2023 e respectivos processos de pagamento, incluindo as comprovações dos serviços executados.

Requer cópias integrais dos processos administrativos nos 4244/2022 e 3878/2023, respectivos processos de pagamento e inventário patrimonial dos bens que já foram entregues.

Requer a V. Sra. cópia integral do processo administrativo n° 16832/2023 e respectivos processos de pagamento.

Indicação em questão trata das providências necessárias em relação ao conserto da cobertura da quadra de Barra do Furado, em resposta às crescentes preocupações manifestadas por diversos moradores da localidade e pelos frequentadores assíduos deste espaço destinado ao lazer e à prática esportiva
Solicita encarecidamente que sejam tomadas as seguintes providências:
1. Início imediato dos processos necessários para o conserto e reforço da estrutura da
cobertura da quadra de Barra do Furado;
2. Realização de uma vistoria urgente por parte da Defesa Civil Municipal, a fim de
avaliar a segurança do local para seus frequentadores.

Solicita à Excelentíssima Prefeita Maria de Fátima Pacheco que se digne a promover a reforma e manutenção do Centro de Saúde Benedito Pinto das Chagas, incluindo a troca dos bancos de espera, que se encontram em péssimo estado de conservação, e a implementação de climatização adequada das salas e locais de espera dos pacientes, considerando o clima quente da nossa cidade, a fim de promover o bem-estar dos usuários
e dos funcionários.

INDICA ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, o Srº Fábio Castro da Costa, que junto a Mesa Diretora, estude a possibilidade de CRIA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a construção de rampas de acesso, nas Ruas e Avenidas dos Bairros de Quissamã.

Solicita à Excelentíssima Prefeita Maria de Fátima Pacheco que se digne a realizar a recolocação da ponte de pedestres entre os bairros da Usina e do Carmo. Esta é uma necessidade premente que afeta diretamente a segurança e o bem-estar dos moradores locais.