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Resumo (85ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/12/2023 - 11:40
Encerramento: 20/12/2023 - 13:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: FABINHO - Vereador Presidente / PRB
Vice-Presidente: CÁSSIO REIS / MDB
Primeiro-Secretário: JANDERSON / DEM
Segundo-Secretário: RILDO / PSC



Lista de Presença na Sessão
AILSON / Sem partido
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CÁSSIO REIS / MDB
FABINHO - Vereador Presidente / PRB
JANDERSON / DEM
LOPINHO / PP
MARCINHO PESSANHA / MDB
MAZINHO / PRB
RILDO / PSC
SIMONE FLORES / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1466
MENSAGEM Nº 087/2023 - PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1467
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 - MENSAGEM Nº 087/2023
 Matéria não votada
3 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 53 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1470
Ofício SEMFA nº 053/2023, referente a alteração da classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Municípios para o exercício de 2024.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 140 de 2023 Matéria não votada
MENSAGEM nº 87 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILSON / Sem partido
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CÁSSIO REIS / MDB
FABINHO - Vereador Presidente / PRB
JANDERSON / DEM
LOPINHO / PP
MARCINHO PESSANHA / MDB
MAZINHO / PRB
RILDO / PSC
SIMONE FLORES / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 1401
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2024.
 VOTAÇÃO NOMINAL
2 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 1407
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2024.
 VOTAÇÃO NOMINAL
3 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Número de Protocolo: 1418
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2024.
 VOTAÇÃO NOMINAL
4 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1423
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quisssamã, para o Exercício Financeiro de 2024.
 VOTAÇÃO NOMINAL
5 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CÁSSIO REIS
Número de Protocolo: 1431
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2024.
 VOTAÇÃO NOMINAL
6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1432
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima receita e fixa a despesa do Município de Quissamã para o Exercício Financeiro de 2024.
 VOTAÇÃO NOMINAL
7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2023
Turno: Segundo
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 1437
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima a receita e fixa a despesa Município de Quissamã para o Exercício Financeiro de 2024.
 VOTAÇÃO NOMINAL
8 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2023
Turno: Segundo
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 1438
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2024.
 VOTAÇÃO NOMINAL
9 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 1460
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2024.
 VOTAÇÃO NOMINAL
10 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LOPINHO
Número de Protocolo: 1461
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2024.
 VOTAÇÃO NOMINAL
11 - Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 1459
Emenda Modificativa ao artigo 5° do Projeto de Lei n° 124/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício 2024, passando a ter a seguinte redação.
 VOTAÇÃO NOMINAL
12 - PROJETO DE LEI nº 124 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1349
Projeto de Lei Orçamentária Anual da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).
 VOTAÇÃO NOMINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2023
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2023
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2023
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2023
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2023
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2023
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2023
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2023
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2023
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2023
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 124 de 2023
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 4 de 2023
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
    		•