Resumo (82ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 21.11.2023

Ata da Sessão Ordinária do dia 22.11.2023

Ata da Sessão Ordinária do dia 28.11.2023

MENSAGEM Nº 077/2023 - PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS E LAGOAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

PROJETO DE LEI - PROÍBE A ENTRADA, A PERMANÊNCIA E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FAIXA DE AREIAS DAS PRAIAS E LAGOA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 081/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CESSÃO DE USO COM COOPEBBR

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CESSÃO DE USO COM A COOPEBBR

MENSAGEM Nº 079/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2019

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 079/2023 - ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 079/2023

Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2024.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, que seja feito um estudo para implantação de um Programa de Saúde Auditiva nas escolas municipais de Quissamã.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de cada Unidade Escolar Faça um memorial com o nome dos gestores, biografia e foto, de todos os diretores que passaram pela escola.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar ar-condicionado na sala de curativo do ESF do Centro.

Solicita à Excelentíssima Prefeita Maria de Fátima Pacheco a análise e possível implementação de um horário de trabalho alternativo durante o período de verão para os funcionários que desempenham suas funções sob exposição direta ao sol, sejam eles concursados ou terceirizados.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, verifique a viabilidade da criação de uma Biblioteca Digital no Município de Quissamã.

Fica denominado Paulo Batista Pessanha a nova Unidade de Saúde do bairro da Penha.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE HERBICIDAS E AGROTÓXICOS PARA CAPINA QUÍMICA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como critério de classificação para concurso e processo seletivo no âmbito do município de Quissamã.

Parecer ao projeto nº 111/2023 que Dispõe sobre a garantia da alimentação aos profissionais de educação da rede Municipal de Educação de Quissamã.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer ao Projeto de Lei nº 115/2023 que Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais, que contem com o financiamento público municipal.

Cria o Programa PRATA DA CASA, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais, que contem com financiamento público municipal.