Matérias do Expediente (82ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 21.11.2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 2 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 22.11.2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 3 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 28.11.2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 4 |
MENSAGEM Nº 077/2023 - PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS E LAGOAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. - |
Não há resultado | |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1384
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI - PROÍBE A ENTRADA, A PERMANÊNCIA E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FAIXA DE AREIAS DAS PRAIAS E LAGOA E DÁ PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
MENSAGEM Nº 081/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CESSÃO DE USO COM COOPEBBR - |
Não há resultado | |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1396
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CESSÃO DE USO COM A COOPEBBR - |
Não há resultado |
| 8 |
MENSAGEM Nº 079/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2019 - |
Não há resultado | |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1394
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 079/2023 - ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 079/2023 - |
Não há resultado |
| 10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 1401
Turno: -
Texto original
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Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2024. - |
Não há resultado |
| 11 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, que seja feito um estudo para implantação de um Programa de Saúde Auditiva nas escolas municipais de Quissamã. - |
Não há resultado | |
| 12 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de cada Unidade Escolar Faça um memorial com o nome dos gestores, biografia e foto, de todos os diretores que passaram pela escola. - |
Não há resultado | |
| 13 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar ar-condicionado na sala de curativo do ESF do Centro. - |
Não há resultado | |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 1402
Turno: -
Texto original
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Solicita à Excelentíssima Prefeita Maria de Fátima Pacheco a análise e possível implementação de um horário de trabalho alternativo durante o período de verão para os funcionários que desempenham suas funções sob exposição direta ao sol, sejam eles concursados ou terceirizados. - |
Não há resultado |
| 15 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, verifique a viabilidade da criação de uma Biblioteca Digital no Município de Quissamã. - |
Não há resultado |