1 - MENSAGEM nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 19
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MENSAGEM Nº 001/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DO PERÍODO DE FÉRIAS PARA OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO, COM SUA RESPECTIVA JUSTIFICATIVA.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 20
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DO PERÍODO DE FÉRIAS QUE TRATA O INCISO XVII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
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Matéria não votada
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3 - MENSAGEM nº 90 de 2018
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 376
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Mensagem nº 090/2018 de abertura de crédito suplementar por anulações parciais, no valor de R$ 72.395,30
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 104 de 2018
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 377
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Projeto de Lei de abertura de crédito suplementar por anulações parciais, no valor de R$ 72.395,30
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Matéria não votada
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5 - Ofício do Executivo nº 24 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 24
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Referente ao movimento do Mês de Dezembro de 2018.
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Matéria não votada
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6 - Certidão de Arrecadação nº 13 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 25
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Certidão de Arrecadação do mês de Dezembro de 2018.
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Matéria não votada
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7 - Balancete do Executivo nº 12 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 26
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Balancetes de Receita e Despesa do mês de Dezembro de 2018.
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Matéria não votada
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8 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 7 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 51
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Comissões Permanentes para o período de 06/02/2019 a 31/12/2019.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 49
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INSTITUI QUE O DIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA QUE DEVERÁ FIGURAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO DATA COMEMORATIVA
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Matéria não votada
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10 - ATA nº 1 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 52
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Ata da Sessão Ordinária do dia 19/12/2018 ás 17h
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Matéria não votada
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11 - ATA nº 2 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 53
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Ata da Sessão Extraordinária do dia 19/12/2018 ás 19h30
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Matéria não votada
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12 - ATA nº 3 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 54
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Ata da Sessão Extraordinária do dia 19/12/2018 ás 19h
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Matéria não votada
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13 - ATA nº 4 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 55
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Ata da Sessão Ordinária do dia 20/12/2018 ás 17h
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Matéria não votada
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14 - ATA nº 5 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 56
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Ata da Sessão Extraordinária do dia 20/12/2018 ás 20h
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Matéria não votada
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15 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 2 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 41
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Os parlamentares desta Casa Legislativa, solicitam a presença do representante legal da Enel Brasil S.A., inscrita sob o CNPJ 07.523.555/0001-67, situada neste município, para uma reunião em caráter emergencial.
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Matéria não votada
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16 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 3 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 42
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Solicitação de serviço de roçada na Estrada de Beira de Lagoa e nos arredores da Quadra Esportiva do referido bairro
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Matéria não votada
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17 - Ofício do Executivo nº 386 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 58
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OFÍCIO Nº 386/2018 .
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Matéria não votada
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