1 - ATA nº 76 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1260
|
Ata da Sessão Ordinária do dia 31.10.2023
|
VOTAÇÃO NOMINAL
|
2 - ATA nº 77 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1261
|
Ata da Sessão Ordinária do dia 01.11.2023
|
VOTAÇÃO NOMINAL
|
3 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2023
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 1259
|
Cria o Programa PRATA DA CASA, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais, que contem com financiamento público municipal.
|
Matéria não votada
|
4 - INDICAÇÃO nº 238 de 2023
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1255
|
Indicação solicitando a instalação de placas de sinalização na ponte existente na localidade Sítio Santa Luzia.
|
Matéria não votada
|
5 - INDICAÇÃO nº 239 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1262
|
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento em parceria com o SEBRAE, oferecer oficinas para os vendedores de Quissamã, em relação a datas comemorativas (Vendendo mais em Datas Comemorativas).
|
Matéria não votada
|
6 - INDICAÇÃO nº 240 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1263
|
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de incluir uma data anual no Calendário Escolar para treinamento de Primeiros Socorros, conforme determina a Lei Lucas.
|
Matéria não votada
|
7 - OF/GAB/VER/RILDO nº 36 de 2023
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1258
|
Oficio reivindicando a manutenção do calcetamento da estrada do Matias no bairro Matias.
|
Matéria não votada
|