Matérias do Expediente (75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 31.10.2023

Ata da Sessão Ordinária do dia 01.11.2023

Cria o Programa PRATA DA CASA, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais, que contem com financiamento público municipal.

Indicação solicitando a instalação de placas de sinalização na ponte existente na localidade Sítio Santa Luzia.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento em parceria com o SEBRAE, oferecer oficinas para os vendedores de Quissamã, em relação a datas comemorativas (Vendendo mais em Datas Comemorativas).

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de incluir uma data anual no Calendário Escolar para treinamento de Primeiros Socorros, conforme determina a Lei Lucas.

Oficio reivindicando a manutenção do calcetamento da estrada do Matias no bairro Matias.