Resumo (65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 20.09.2023

OFÍCIO Nº 170/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 145/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 099/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO MARINS REIS.

OFÍCIO Nº 172/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 152/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 105/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO MARINS REIS.

PROÍBE O USO DE HERBICIDAS E AGROTÓXICOS PARA CAPINA QUÍMICA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento de retirada do Parecer ao Projeto de Lei nº 043/2023.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que providencie, com urgência, o pagamento do retroativo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de criar vagas em frente a escola pública Ciep Brizolão 465 destinadas a paradas de veículos de transporte escolar, para embarque e desembarque de alunos.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de considerarem, através de lei, os Auxiliares Cuidadores e Auxiliares de Creche como profissionais da educação.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, em conjunto com a Guarda Municipal e a Secretaria de Mobilidade Urbana, seja viabilizada a parada de carros na Avenida Barão de Vila Franca, em frente à Casa do Empreendedor, e/ou na Avenida Barão de Monte Cedro, ambas no Centro da Cidade, às quartas e sextas-feiras, no horário de 07h ao meio-dia, por ocasião da realização da Feirinha da Roça.

Solicito o reparo de um buraco próximo a Escola Municipal Sementes do Futuro, localizado na Rua Frei Fabiano, esquina com a Rua Capitão Bento Carneiro da Silva, no bairro Canto da Saudade.

Solicita respeitosamente a Deputada Federal Ilma. Dra. Chris Tonietto que seja viabilizada a alocação de recursos, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados à aquisição de uma Autoclave Hospitalar Horizontal com sistema de comando microprocessado, que tenha uma capacidade mínima de 350 litros de câmara interna. Este equipamento será fundamental para o Hospital Municipal da cidade de Quissamã, que atende não apenas aos residentes de nossa cidade, mas também aos cidadãos das localidades circunvizinhas.

À Sua Excelência a Senhora MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita de Quissamã R. Conde de Araruama, 425 - Centro, Quissamã - RJ, 28735-000 Cópia para: Secretário Municipal de Fazenda DIUCIMAR DE BARCELOS Secretária Municipal de Educação HELENA LIMA COSTA Assunto: Solicitação de Providências Urgentes quanto ao Pagamento de Bolsas de Estudos em Atraso

CRIA O DIA MUNICIPAL DO FISCAL MUNICIPAL.

Parecer ao projeto de Lei nº088/2023 que Institui oficinas de arte, dança, música, pintura, desenho, leitura, jogos educativos e teatro para crianças e adolescentes na localidade de Barra do Furado.

Institui oficinas de arte, dança, música, pintura, desenho, leitura, jogos educativos e teatro para crianças e adolescentes na Localidade de Barra do Furado.