1 - ATA nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 903
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Ata da Sessão Ordinária do dia 29.08.2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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2 - ATA nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 904
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Ata da Sessão Ordinária do dia 30.09.2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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3 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 32 de 2023
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 913
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Ofício SEMFA nº 032/2023, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2023.
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Matéria não votada
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4 - Ofício do Executivo nº 164 de 2023
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 911
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Ofício nº 164.2023, referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa da competência agosto de 2023, bem como a Certidão de Arrecadação nº 08.2023.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2023
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 900
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Institui oficinas de arte, dança, música, pintura, desenho, leitura, jogos educativos e teatro para crianças e adolescentes na Localidade de Barra do Furado.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 174 de 2023
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 881
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de disponibilizar um Profissional Médico Veterinário em Regime de Plantão ou Sobreaviso para atendimento aos produtores rurais de Quissamã.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 180 de 2023
Autor: CÁSSIO REIS
Número de Protocolo: 902
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de ofertar o auxílio reforma para o barco dos pescadores.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 181 de 2023
Autor: CÁSSIO REIS
Número de Protocolo: 905
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a distribuição de cestas básicas para os pescadores no período de defeso da pesca.
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Matéria não votada
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9 - INDICAÇÃO nº 182 de 2023
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 915
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INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que tome a iniciativa de propor o competente projeto de lei municipal, instituindo o pagamento de Gratificação de Exercício da Função aos Auxiliares de Creche do Município, nos moldes da gratificação criada pelo artigo 27 da Lei Municipal n.º 2.351 de 13 de setembro de 2023.
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Matéria não votada
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10 - INDICAÇÃO nº 183 de 2023
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 916
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Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a criar um Centro de Empreendedorismo Juvenil em Quissamã. Este centro teria como objetivo principal oferecer recursos, capacitação e financiamento para os jovens empreendedores locais, com o intuito de incentivar a inovação, fomentar o espírito empreendedor e contribuir para a criação de empregos em nossa comunidade.
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Matéria não votada
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11 - INDICAÇÃO nº 184 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 975
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Indicação para construção de galpão de almoxarifado no CIEP.
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Matéria não votada
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