Matérias do Expediente (59ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 29.08.2023

Ata da Sessão Ordinária do dia 30.09.2023

Ofício SEMFA nº 032/2023, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2023.

Ofício nº 164.2023, referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa da competência agosto de 2023, bem como a Certidão de Arrecadação nº 08.2023.

Institui oficinas de arte, dança, música, pintura, desenho, leitura, jogos educativos e teatro para crianças e adolescentes na Localidade de Barra do Furado.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de disponibilizar um Profissional Médico Veterinário em Regime de Plantão ou Sobreaviso para atendimento aos produtores rurais de Quissamã.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de ofertar o auxílio reforma para o barco dos pescadores.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a distribuição de cestas básicas para os pescadores no período de defeso da pesca.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que tome a iniciativa de propor o competente projeto de lei municipal, instituindo o pagamento de Gratificação de Exercício da Função aos Auxiliares de Creche do Município, nos moldes da gratificação criada pelo artigo 27 da Lei Municipal n.º 2.351 de 13 de setembro de 2023.

Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a criar um Centro de Empreendedorismo Juvenil em Quissamã. Este centro teria como objetivo principal oferecer recursos, capacitação e financiamento para os jovens empreendedores locais, com o intuito de incentivar a inovação, fomentar o espírito empreendedor e contribuir para a criação de empregos em nossa comunidade.

Indicação para construção de galpão de almoxarifado no CIEP.