1 - MENSAGEM nº 42 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 827
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MENSAGEM Nº 042/2023 - APA- LAGOA DA RIBEIRA
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 828
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - APA - DA LAGOA DA RIBEIRA.
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Matéria não votada
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3 - MENSAGEM nº 43 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 830
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MENSAGEM Nº 043-2023 - PARQUE NATURAL DE TERRAÇOS MARINHOS (CORRETO)
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 831
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE TERRAÇOS MARINHOS - (CORRETO)
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Matéria não votada
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5 - MENSAGEM nº 45 de 2023
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 841
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Mensagem Nº 0045/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2023
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 842
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0045/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
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Matéria não votada
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7 - MENSAGEM nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 843
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Mensagem Nº 0046/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 5.289.925,90 (cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos)
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 844
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0046/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 5.289.925,90 (cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos)
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Matéria não votada
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9 - MENSAGEM nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 848
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Mensagem Nº 0048/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.351.312,20 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e doze reais e vinte centavos).
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 849
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0048/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.351.312,20 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e doze reais e vinte centavos).
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Matéria não votada
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11 - Ofício do Executivo nº 153 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 822
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OFÍCIO Nº 153/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 095/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 068/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 839
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Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao Artigo 46, parágrafo único, inciso II.
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Matéria não votada
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13 - INDICAÇÃO nº 172 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 838
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar na entrada da cidade, uma placa com a Vocação econômica, cultural e número de habitantes.
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Matéria não votada
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14 - OF/GAB/VER/AILSON nº 18 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 837
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Ofício solicitando a poda de árvores na rua 12 de junho, nº 103, no bairro Caxias.
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Matéria não votada
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