Matérias do Expediente (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ofício solicitando a poda de árvores na rua 12 de junho, nº 103, no bairro Caxias.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar na entrada da cidade, uma placa com a Vocação econômica, cultural e número de habitantes.

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao Artigo 46, parágrafo único, inciso II.

OFÍCIO Nº 153/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 095/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 068/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0048/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.351.312,20 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e doze reais e vinte centavos).

Mensagem Nº 0048/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.351.312,20 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e doze reais e vinte centavos).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0046/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 5.289.925,90 (cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos)

Mensagem Nº 0046/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 5.289.925,90 (cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos)

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0045/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Mensagem Nº 0045/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE TERRAÇOS MARINHOS - (CORRETO)

MENSAGEM Nº 043-2023 - PARQUE NATURAL DE TERRAÇOS MARINHOS (CORRETO)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - APA - DA LAGOA DA RIBEIRA.

MENSAGEM Nº 042/2023 - APA- LAGOA DA RIBEIRA