Resumo (51ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 15.08.23

Ofício nº 148.2023, referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa da competência julho de 2023, bem como a Certidão de Arrecadação nº 07.2023.

OFÍCIO Nº 150/2023 E MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Repasse para o Município de janeiro a julho de2023.

Balancete de Despesa, Balancete Financeiro, plano de contas e conciliação Bancaria do mês de junho de 2023.

Prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de Capelania.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de retomar as atividades da escolinha de Jiu Jitsu e também de criar a modalidade de Kickboxing.

Indicação solicitando a instalação de placas informativas de Parada de Ônibus no bairro Santa Catarina.

Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que, em conjunto com a Secretaria competente, se disponha a direcionar a devida atenção e zelo ao mural artístico concebido pelo renomado artista Eduardo Kobra. Este mural, localizado na parede dos jardins do edifício da Prefeitura, não somente acrescenta à beleza de nosso município, mas também representa um ativo cultural e turístico de relevância, digno de preservação e realce.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ter aulas de educação financeira nas escolas do município.

Indicação para implantação de dois pontos de abrigo de espera de ônibus na Rua: Visconde de Ururaí (em frente ao antigo quiosque do KiKo).

Ofício 037/2023 À Prefeitura municipal de Quissamã Ilma Sra. Milena da Paixão Gonçalves Viana - Secretária Municipal de Saúde - Solicitando esclarecimentos sobre o notável gasto relacionado à locação de ambulâncias em nossa municipalidade, em detrimento da possibilidade de adquirir uma frota nova.

Ao Conselho Municipal de Cultura - Presidente Sra. Kitiely Paula Nunes de Freitas. Solicita esclarecimentos a respeito de algumas questões relevantes que dizem respeito à formulação de políticas públicas de desenvolvimento e incentivo da cultura local, bem como o assessoramento e a fiscalização do Poder Público Municipal na execução de políticas públicas voltadas para a cultura, conforme previsto no artigo 3° da Lei Municipal nº 1529/15.

Ofício solicitando o aumento do redutor de velocidade na praça, enfrente a relojoaria. O redutor está bem desgastado e os carros estão passando direto no cruzamento.

Concede o título de Utilidade Pública Municipal ao Centro Terapêutico e Reintegração Social Abba (CETERES ABBA), situada em Quissamã, RJ.

Dispõe sobre a concessão de seguro de vida em grupo para os servidores públicos municipais ativos da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências.