Resumo (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 05.07.2023

Ata da Sessão Ordinária do dia 11.07.23

REPASSE PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de transformar o imóvel situado na estrada da Penha sem número, bairro da Penha, Quissamã Rio de Janeiro, pertencente a Mitra Diocesana, em uma Instituição de longa permanência para Idosos.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instituir a Semana da Cidadania na rede municipal de ensino.

Ofício solicitando a manutenção dos banheiros da praça Mário Moreira.

Ofício referente às sucessivas paralizações dos serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar denominada de Centro de Atendimento Educacional Especializado de Quissamã CAEEQ – Centrinho, bem como aos aditivos de preço e prazo que foram aplicados no projeto em questão.

Ofício à Prefeita solicitando informações acerca da demora na marcação de diversos exames, tais como ultrassonografia, tomografia, ressonância, bera, laudos circunstanciados de neuropsicologia, endoscopia, colonoscopia, entre outros.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 036/2023

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2207/2022 - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 037/2023

Institui o Passe Livre Atleta no sistema de transporte público municipal, para atletas de todas as modalidades esportivas no âmbito do município de Quissamã e dá outras providências.