Matérias do Expediente (40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

MENSAGEM Nº 030/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA VER MELHOR

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA VER MELHOR - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 030/2023

MENSAGEM Nº 031/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PAPO RETO

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PAPO RETO - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 031/2023

Mensagem Nº 0032/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 330.425,28 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0032/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 330.425,28 (trezentos e trinta mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).

Mensagem Nº 0033/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0033/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais).

Indicação para a substituição da areia pela grama sintética na quadra society da Praça da Penha.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de adquirir Óculos de Realidade Virtual para os ESFs, Centro de Especialidade e para o Hospital Municipal.

Indicação sugestionando a criação do atendimento e acompanhamento domiciliar a pacientes acamados conhecido como Home Care em nosso município.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de aumentar o número de vagas para todos os níveis do Programa Bolsa Atleta, nas modalidades individuais e coletivas, e também oferecer aumento do valor do benefício.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a instalação de Iluminação Pública na Estrada do Machado.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que Verifique junto ao órgão competente a Possibilidade de reformar e ampliar o número de vagas para estacionamento de bicicletas no estacionamento da sede da Prefeitura Municipal de Quissamã.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de Realizar a sinalização vertical ou horizontal na Estrada do Canto de Santo Antônio.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de Realizar a sinalização vertical Estrada RJ 196 (na localidade de Conde de Araruama), com a indicação da existência de quebra-molas, bem como a revitalização da sinalização horizontal por pintura refletiva.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a instalação de Iluminação Pública por Placa Solar no Trevo da RJ 178 (Estrada Carapebus-Quissamã) que dá acesso à Estrada do Canto de Santo Antônio, e também o mesmo tipo de iluminação nas demais localidades.