Resumo (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária 24.05.23

Ata da Sessão Ordinária 30.05.23

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Formula Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela apresentação do Projeto de Emenda Constitucional no 005/2023, que isenta de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de criar o projeto CEAM ITINERANTE.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade da criação de um número de emergência 0800 para o serviço de ambulância no município de Quissamã.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar aulas de Educação Física com os alunos do CBA (1 e 2 anos de idade.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar Festival de Pipa no Parque de Exposições, no mês de agosto.

O vereador subscrevente, conforme as incumbencias do Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, na Resolução n.o 162 de 12 de Julho de 2018, vem por meio deste INDICAR à Excelentíssima Prefeita do Município de Quissamã, a senhora Maria de Fátima Pacheco, que juntamente a Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de enviar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei instituindo a “Regulamentação aos Motoboys e Motofretistas”, no desempenho não somente de alavancar as entregas e a mobilidade do tráfego do município e também na contribuição e do incentivo de uma classe tão trabalhadora.

Ofício requerendo a a remoção de um obstáculo de concreto e ferro enferrujado (vergalhão), que se encontra na Rua Frei Fabiano.

Ofício requerendo a realização de manutenção, limpeza e podas de árvores na Estrada que dá acesso aos bairros de Morro Alto e Trindade.

Projeto de lei que dispõe sobre denominação da Rua João Alves de Alexandria no bairro da Canto da Saudade.

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSEQ (Associação Evangélica de Quissamã) com o CNPJ nº113.198.929/0001-19, situada na Estrada do Mathias n°1215 nesta cidade.

Concede Moção de Aplausos a Associação de Pastores das Igrejas Evangélicas (CONPAQ) e (ASSEQ) de Quissamã.