Matérias do Expediente (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

OFÍCIO Nº 147/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHA, EM MEIO DIGITAL (CD), A APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023

OFÍCIO Nº 196/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RESPOSTA AO OFICIO Nº 010/2022, INDICAÇÃO Nº 006/2022.

OFÍCIO Nº 197/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 103/2023, INDICAÇÃO Nº 076/2023.

REPASSE PARA M.DE QUISSAMÃ.

Concede Moção de Aplausos a Associação de Pastores das Igrejas Evangélicas (CONPAQ) e (ASSEQ) de Quissamã.

Indica a Sra. Prefeita a que tome as medidas cabíveis com o intuito de fazer valer a lei municipal 981/2007 que institui o plantão 24 horas para as farmácias e drogarias do município.

O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o Calcetamento da Rua Leão José Vieira, no bairro Alto Grande.

O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de corrigir a iluminação nos postes em frente ao Sítio Furinga na localidade de Santa Rita.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação do Programa de Bolsa Permanência do Governo Federal para os moradores Quilombolas.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de criar o projeto CEAM ITINERANTE.