Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 28.03.2023

Ata da Sessão Ordinária do dia 29.03.2023

Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Anderson Chagas Bracelos, pelo seu crescimento como empresário fazendo a diferença na vida de muitas pessoas.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar uma estrutura de cobertura fixa para lazer na Praça de Machadinha.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de aumentar em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) o valor do benefício concedido por meio do Programa Cartão Reforma.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de transformar a atual Coordenadoria Especial de Habitação em uma Secretaria Municipal de Habitação.

Calcetamento das estradas do Canto de Santo Antônio.

Indica a Sra. Prefeita que estude a possibilidade de viabilizar a elaboração de legislação municipal regulamentando os procedimentos de tombamento, registro, preservação e manutenção dos bens que constituem o patrimônio natural, histórico e cultural do Município de Quissamã.

O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente e com a Reitoria do IFF, articule para instaurar cursos de ensino superior no IFF Polo Quissamã.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de através dos Postos de Saúde dos bairros e localidades desta municipalidade promover a Marcação de Consultas Médicas em suas Diversas Especialidades.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ter um Psicólogo Escolar nas Unidades Escolares.

URBANIZAÇÃO DO BAIRRO SÍTIO QUISSAMÃ 2.

CALCETAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAMPINA.

Ofício ao Ilmo. Sr. JUNIO SELEM PINTO - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, solicitando a atenção deste órgão para a necessidade urgente de obras de melhoria na Rua Frei Fabiano, localizada no centro do município de Quissamã.

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0009/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 277.936,67 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Mensagem Nº 0009/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 277.936,67 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental e de ensino médio, públicas e privadas.